Ponto facultativo do Dia do Servidor Público e feriado de Finados alteram expediente em Motuca

Prefeitura transferiu o ponto facultativo de 28 para 30 de outubro, seguindo decisão do Governo do Estado. Expediente administrativo deverá ser retomado na terça-feira (3).

A Prefeitura de Motuca terá alterações no expediente administrativo em razão do ponto facultativo do Dia do Servidor Público, transferido para sexta-feira (30), e do feriado nacional de Finados, celebrado na segunda-feira (2 de novembro). Com o fim de semana, serão quatro dias consecutivos sem expediente administrativo regular, com retomada prevista para terça-feira (3).

A transferência foi estabelecida pelo Decreto Municipal nº 1.737, de 7 de outubro de 2026, que alterou o calendário de feriados e pontos facultativos definido pelo Decreto nº 1.694, de 5 de janeiro. Originalmente previsto para quarta-feira (28), o ponto facultativo foi transferido para sexta-feira (30), acompanhando a decisão do Governo do Estado de São Paulo, estabelecida pelo Decreto Estadual nº 70.925, de 2 de outubro.

O Dia do Servidor Público é considerado ponto facultativo na administração municipal, enquanto Finados é feriado nacional. Durante o período, os serviços públicos essenciais deverão seguir as escalas e determinações dos setores responsáveis.