Homologação de Compra Direta para aquisição de café, leite em pó, filtros e guardanapos
A Câmara de Motuca publicou o resultado da Compra Direta Simplificada nº 32/2026, destinada à aquisição de café, leite em pó, filtros de papel e guardanapos para utilização nas atividades do Legislativo. A empresa Luiz Antonio Fascinelli & Cia Ltda., de Motuca, foi contratada por R$ 886,45. O contrato foi assinado em 7 de outubro de 2026, após a conclusão da cotação de preços.
A contratação prevê o fornecimento de 36 unidades de produtos, distribuídas entre quatro itens. A compra será realizada por dispensa de licitação, com fundamento no artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/2021.
Produtos e valores da contratação
O Pedido de Compra nº 00034/26 apresenta os produtos, as quantidades e os valores unitários definidos para o fornecimento:
Produto | Quantidade | Valor unitário | Valor total |
Café em pó 100% arábica, 500 g | 15 pacotes | R$ 45,98 | R$ 689,70 |
Leite em pó integral, lata de 380 g | 6 latas | R$ 19,90 | R$ 119,40 |
Filtros de papel tamanho 103 | 5 caixas | R$ 5,49 | R$ 27,45 |
Guardanapos de papel, folha dupla | 10 pacotes | R$ 4,99 | R$ 49,90 |
Total | 36 | — | R$ 886,45 |
Especificações dos produtos
O café deverá ser 100% arábica, torrado e moído, com padrão de qualidade superior ou gourmet, sem glúten e com Selo de Qualidade do Café da Associação Brasileira da Indústria de Café (ABIC).
Entre as características exigidas estão nota mínima de 6 pontos na escala sensorial, moagem e torra médias, corpo leve, baixa acidez e amargor fraco. A validade mínima deverá ser de dez meses a partir da entrega.
O leite em pó deverá ser integral e instantâneo, acondicionado em latas de 380 gramas, também com validade mínima de dez meses.
Os filtros deverão ser de papel, com microfuros, dupla costura e tamanho 103, em caixas com 30 unidades. Os guardanapos deverão ter folha dupla, dimensões de 21 x 22 centímetros, alta absorção e embalagens com 50 folhas.
As especificações também estabelecem condições de qualidade e substituição dos produtos que não atenderem às exigências da contratação.
Cinco empresas relacionadas na cotação
A Cotação nº 00034/26 relacionou cinco empresas. A relação inclui estabelecimentos de Motuca, Matão e São Carlos.
As empresas relacionadas foram:
Luiz Antonio Fascinelli & Cia Ltda. — CNPJ 65.745.507/0001-10 — Motuca (SP);
Supermercados Palomax Ltda. — CNPJ 61.256.335/0003-21 — Matão (SP);
Savegnago Supermercados Ltda. — CNPJ 71.322.150/0030-02 — Matão (SP);
Tenda Atacado S.A. — CNPJ 01.157.555/0059-20 — Matão (SP);
Vanessa R. Cieri Distribuidora de Produtos de Limpeza — CNPJ 34.693.626/0001-42 — São Carlos (SP).
Valor ficou abaixo da reserva inicial
Na fase de preparação da compra, a Câmara havia estabelecido uma reserva orçamentária de R$ 1.117,31, com base em pesquisa de preços realizada pela administração. pós a definição da proposta selecionada, o valor da contratação ficou em R$ 886,45, representando uma diferença de R$ 230,86 em relação à reserva inicial.
A redução corresponde a aproximadamente 20,66% do valor anteriormente reservado.
A proposta selecionada contempla todos os produtos previstos na contratação, com fornecimento pela mesma empresa.
Pagamento e condições de fornecimento
O contrato estabelece pagamento em parcela única, no valor de R$ 886,45.
Conforme as condições previstas no procedimento, o pagamento deverá ocorrer após a entrega e conferência dos produtos, mediante apresentação da documentação fiscal correspondente.
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