Gilson elogia isenção de imposto para moradias populares e criação de cargos na Educação

Vereador também apresentou indicações para melhorar a sinalização e reparar o pavimento em via. Foto: Reprodução/Câmara

A proposta de isenção do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) para beneficiários do Minha Casa, Minha Vida e a criação de cargos de psicólogo e assistente social na rede municipal de ensino foram destacadas pelo vereador Gilson Alexandre Guerreiro durante a 17ª Sessão Ordinária da Câmara de Motuca, realizada em 4 de novembro. O parlamentar elogiou as iniciativas da Prefeitura, que buscam reduzir os custos de aquisição da casa própria e ampliar o atendimento nas escolas. Gilson também apresentou duas indicações para instalação de uma placa de identificação e recuperação de um trecho danificado da Rua Silva de Arruda.

• Discurso do vereador (acesse)

Isenção do ITBI para beneficiários do Minha Casa, Minha Vida

Gilson iniciou sua manifestação sobre os projetos do Executivo abordando o Projeto de Lei Complementar nº 19/2026, que prevê a dispensa do pagamento do ITBI na transferência de moradias populares vinculadas ao programa Minha Casa, Minha Vida, nas condições estabelecidas pela proposta.

O vereador explicou que o ITBI é um imposto municipal cobrado nas transferências imobiliárias e que a medida busca reduzir as despesas das famílias contempladas com as habitações. “O objetivo desse projeto é justamente evitar que as famílias contempladas com essas moradias tenham mais essa despesa”, declarou.

Segundo os cálculos apresentados pelo parlamentar, considerando 50 moradias avaliadas em aproximadamente R$ 154 mil cada, a isenção representaria uma economia estimada de R$ 770 por família.

Gilson disse que o valor pode contribuir para o orçamento dos beneficiários no momento da aquisição da casa própria. “Pode parecer um valor pequeno para alguns. Mas, para uma família que está conquistando sua casa própria, sabemos o quanto esse dinheiro pode fazer diferença”, declarou.

Gilson também destacou a importância de reconhecer as iniciativas do Executivo que considera positivas. “Quando erra, a gente cobra, e quando acerta, a gente vem aqui para elogiar também”, declarou.

Criação de cargos de psicólogo e assistente social escolar

Outro projeto destacado pelo vereador foi o Projeto de Lei Complementar nº 20/2026, que trata da criação de cargos de psicólogo escolar e assistente social escolar. Gilson considerou que a presença desses profissionais é uma necessidade da rede municipal de ensino, considerando as demandas apresentadas por estudantes, familiares e educadores.

“Todos nós sabemos o quanto nossas escolas estavam carentes desses profissionais e o quanto essa necessidade vinha sendo sentida por alunos, famílias e educadores”, declarou.

Segundo o parlamentar, o atendimento psicológico e o acompanhamento social podem contribuir para a inclusão, o desenvolvimento dos estudantes e o fortalecimento das relações no ambiente escolar. “São profissionais fundamentais para oferecer acolhimento, orientação e acompanhamento, contribuindo diretamente para a inclusão, desenvolvimento dos alunos e o fortalecimento do ambiente escolar”, afirmou.

Pedido de identificação da Rua Silva de Arruda

Na sequência, Gilson abordou a Indicação nº 71/2026, apresentada após reclamações de moradores sobre a falta de uma placa de identificação em uma das esquinas da Rua Sylvio Arruda. Segundo o vereador, a via possui sinalização com seu nome em um dos acessos, mas outra esquina permanece sem identificação, dificultando a localização dos imóveis.

O vereador informou que conversou com o diretor municipal responsável pelo setor de Planejamento e Obras, Niego, e recebeu a informação de que seria possível confeccionar a placa. “É uma solicitação simples, mas que faz diferença no dia a dia de quem mora ali naquela região”, afirmou.

Reparos no pavimento da Rua Silva de Arruda

Gilson também apresentou a Indicação nº 72/2026, solicitando reparos em um trecho danificado da mesma rua, nas proximidades do Bar da Rosa. Segundo o vereador, foi realizado um corte no pavimento para permitir o escoamento de água. Com as chuvas, a estrutura ficou deteriorada, deixando arames expostos. “Fizeram um recorte ali na rua para escoamento de água e, conforme essas fortes chuvas, o arame está todo exposto ali”, relatou.

O parlamentar alertou que a situação representa riscos para pedestres, especialmente crianças, e para os veículos que circulam pelo local. Gilson informou que conversou com o diretor de Obras e solicitou que o trecho seja incluído na programação de manutenção das vias públicas. O vereador mencionou a expectativa de realização de uma operação tapa-buracos no município e sugeriu que o reparo seja executado com massa asfáltica ou outro material adequado.

Autodescrição para acessibilidade

Antes de abordar os projetos e as indicações, Gilson iniciou seu pronunciamento com uma autodescrição, recurso que contribui para a acessibilidade de pessoas com deficiência visual que acompanham as sessões da Câmara.

“Sou vereador Gilson Guerreiro, homem de pele clara, cabelos curtos e escuros, barba e bigodes aparados, tenho olhos castanhos, rosto arredondado e porte físico robusto. Estou vestindo uma camisa polo na cor bege, calça jeans azul e calçado preto. Nesse momento eu faço uso da palavra na tribuna da Câmara Municipal de Motuca”, declarou.