Gabriel propõe emenda para ampliar recursos ao bem-estar animal após corte em dotação orçamentária
Vereador propõe elevar a dotação orçamentária para R$ 30 mil, após redução de R$ 20 mil para R$ 10 mil na previsão deste ano
A redução de R$ 10 mil na dotação orçamentária deste ano destinada ao bem-estar animal em Motuca motivou a apresentação de uma emenda pelo vereador Gabriel Muniz da Silva, que propõe elevar os recursos previstos para a área a R$ 30 mil. Durante a 17ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal, realizada ontem (4), o parlamentar criticou a diminuição da verba, defendeu a ampliação dos serviços de atendimento aos animais e sugeriu o remanejamento de recursos previstos para despesas administrativas e culturais. Gabriel também destacou o trabalho dos voluntários que atuam na causa animal e relembrou a implantação de um espaço destinado ao atendimento veterinário no município.
Emenda propõe ampliar recursos para R$ 30 mil
Gabriel afirmou que tomou conhecimento do remanejamento em dotações orçamentárias, com a previsão de R$ 20 mil destinada ao bem-estar animal neste ano reduzida para R$ 10 mil, valor que considera insuficiente diante das necessidades do município. O parlamentar informou que está apresentando uma emenda para recompor os recursos retirados e ampliar a dotação para, no mínimo, R$ 30 mil.
“Estou apresentando aqui nesta Casa uma emenda, não somente para a gente recompor esse valor que foi retirado, mas também para que a gente possa ampliar”, declarou. “Essa Casa tem que agir de forma a tentar viabilizar a ampliação dos serviços que são ofertados aqui, e não a gente retroceder aqui uma ação que já não tem recebido a devida atenção”, complementou.
O vereador pediu o apoio dos demais parlamentares para a aprovação da emenda. A proposta representa uma tentativa de alteração do orçamento e depende de análise e deliberação legislativa.
Remanejamento de despesas administrativas e culturais
Para viabilizar a ampliação da dotação, Gabriel sugeriu a transferência de recursos previstos para outras áreas do orçamento municipal. O parlamentar mencionou despesas administrativas, incluindo dotações relacionadas ao gabinete e a outros departamentos, como possíveis fontes para o remanejamento de R$ 10 mil.
Também citou a previsão para despesas culturais, incluindo shows e eventos municipais. Segundo Gabriel, seria possível reduzir parte desses gastos para destinar recursos adicionais ao bem-estar animal. “A gente tem uma previsão ali para gastos em cultura, onde estão previstos os shows, os eventos municipais, de aproximadamente R$ 1.239.000”, afirmou.
Como exemplo, o vereador sugeriu reduzir o custo de uma apresentação artística para permitir a transferência de recursos. “Ao invés de você fazer um show de R$ 120 mil, fazer um show de R$ 100 mil”, declarou.
Gabriel argumentou que ajustes pontuais em determinadas despesas poderiam permitir a recomposição da dotação sem comprometer significativamente o orçamento municipal.
“Com um pouquinho de atenção do Poder Executivo e cautela, a gente consegue, sim, voltar essa dotação que está sendo retirada dessa causa tão importante”, afirmou.
O vereador também mencionou que a proposta orçamentária municipal prevê aproximadamente R$ 42,5 milhões em receitas e despesas para 2027.
Ao comentar a possibilidade de remanejamento, reconheceu a existência de percentuais mínimos de aplicação de recursos em Saúde e Educação, mas defendeu que outras dotações poderiam ser avaliadas para atender à causa animal. A viabilidade das transferências dependerá da identificação das fontes de recursos, das regras orçamentárias aplicáveis e da análise da emenda apresentada.
Implantação de Clíncia
Durante o pronunciamento, Gabriel relembrou uma iniciativa de seu primeiro mandato relacionada à implantação de um espaço destinado ao atendimento veterinário no município. “No meu primeiro mandato, tive a felicidade de ter um pedido atendido, que foi a a reforma de um prédio já existente no município, para que fosse implantada a Clínica Veterinária Municipal”, afirmou.
Gabriel relatou que o imóvel foi reformado, mas avaliou que o espaço não tem recebido a atenção necessária nos últimos anos. O vereador também mencionou a realização de castrações em determinado período e a posterior interrupção dos atendimentos.
Segundo ele, a suspensão chegou a ser discutida em Audiências realizadas na Câmara, quando foram apresentadas justificativas relacionadas às dificuldades provocadas pela pandemia.
Gabriel disse que, desde o ano passado, vem solicitando maior atenção à estrutura e aos serviços destinados aos animais. O parlamentar acrescentou que recebe cobranças de moradores sobre o funcionamento do espaço, especialmente por ter participado da iniciativa que resultou em sua reforma.
Reconhecimento ao trabalho dos voluntários
Gabriel também destacou a atuação de moradores que dedicam tempo e recursos próprios ao resgate, à alimentação e ao tratamento de animais abandonados. O vereador relatou ter presenciado uma pessoa tentando acolher um animal durante um dia de chuva, nas proximidades de uma área de canavial.
Segundo o parlamentar, situações como essa demonstram a importância do trabalho voluntário diante das necessidades de atendimento aos animais no município. Para Gabriel, a recomposição dos recursos orçamentários seria uma forma de reconhecer esse esforço.
“É uma resposta que essa Casa pode dar e uma demonstração de respeito a essas pessoas: a gente, no mínimo, voltar esse recurso que foi retirado”, destacou.
Projetos aprovados pela Câmara
No início do pronunciamento, Gabriel também comentou a aprovação de projetos encaminhados pelo Executivo e analisados durante a Sessão. O vereador destacou a proposta de isenção do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) para famílias de baixa renda contempladas pelo programa Minha Casa, Minha Vida.
Também mencionou a criação de cargos de psicólogo escolar e assistente social escolar, considerando a contratação desses profissionais uma necessidade da rede municipal de ensino. “São projetos que mereciam mesmo essa atenção e que a Casa acaba de aprovar aqui de forma unânime, reconhecendo de fato essa importância”, declarou.
Valorização dos servidores públicos
Gabriel também parabenizou os funcionários públicos pelo Dia do Servidor Público, celebrado em 28 de outubro. O vereador, que informou atuar como servidor em outro município, reconheceu a importância dos profissionais que trabalham no atendimento à população. Durante a manifestação, comentou que não participou de uma confraternização para a qual os vereadores haviam sido convidados, atribuindo a ausência a uma falha de comunicação.
Votação eletrônica na Câmara
Gabriel também mencionou os aperfeiçoamentos realizados na estrutura de funcionamento do Legislativo, incluindo a implantação do sistema de votação eletrônica. O vereador agradeceu aos servidores da Câmara pelo apoio prestado durante as sessões e pela orientação sobre as mudanças. Segundo ele, a modernização dos procedimentos contribui para tornar o trabalho parlamentar mais eficiente e transparente.
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