Exoneração de servidora em razão de aposentadoria voluntária por tempo de contribuição ao INSS
- Redação
- há 1 dia
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A Prefeitura de Motuca publicou a Portaria nº 3491, de 20 de maio de 2026, que dispõe sobre a exoneração de servidora pública municipal em razão de aposentadoria voluntária por tempo de contribuição concedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
De acordo com a publicação oficial, a servidora Rosa Mara Fernandes, matrícula nº 1570, ocupante do emprego público de Auxiliar de Serviços Gerais, foi exonerada a pedido, após requerimento administrativo apresentado em decorrência da concessão do benefício previdenciário.
A medida foi adotada conforme as atribuições legais do Poder Executivo Municipal e em conformidade com os procedimentos administrativos relacionados à aposentadoria voluntária dos servidores públicos municipais.
A portaria estabelece que a exoneração passa a produzir efeitos a partir da data de sua publicação oficial.
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