Exoneração a pedido de professor de educação artística - PEB II
- Redação
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A Prefeitura de Motuca publicou a Portaria nº 3441, de 28 de janeiro de 2026, que dispõe sobre a exoneração, a pedido, de servidor público municipal Rafael Castro dos Santos, ocupante do cargo de Professor de Educação Artística – PEB II, com efeitos retroativos a 23 de janeiro de 2026, data a partir da qual se considera encerrado o vínculo funcional do servidor com a Administração Municipal. A medida estabelece ainda que as despesas decorrentes de sua execução correrão por conta das dotações próprias do orçamento vigente. O ato entra em vigor na data de sua publicação, formalizando a decisão administrativa. 2026.
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