Dispensa de licitação para limpeza e reorganização de prédio público municipal

A Prefeitura de Motuca publicou a autorização para dispensa de licitação voltada a contratação da empresa SF Conservação Limpeza e Paisagismo, com sede em Araraquara/SP, para remoção, catalogação, transporte e realocação de bens sem uso e inservíveis, além da limpeza, higienização e dedetização de um prédio público municipal de 444,80 m², atualmente utilizado como depósito. A contratação foi formalizada por meio do Processo nº 070/2025 e Dispensa de Licitação nº 039/2025, com base no artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, após regular instrução do processo conforme o artigo 72 da mesma lei. O valor global do contrato é de R$ 14.890,00 (quatorze mil, oitocentos e noventa reais), e a medida tem como objetivo otimizar o uso do espaço público e garantir melhores condições de organização e limpeza.

Íntegra

Diário Oficial Municipal (acesse)