Aviso de licitação para o fornecimento de uniformes escolares a alunos e professores
- Redação
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A Prefeitura de Motuca publicou o Aviso de Licitação referente ao Processo nº 012/2026, na modalidade Pregão Eletrônico nº 03/2026, cujo objeto é a contratação de empresa para o fornecimento de uniformes escolares destinados aos alunos e professores da rede municipal de ensino.
A contratação tem como objetivo promover a igualdade, a valorização da identidade escolar, a inclusão social e a melhoria das condições de frequência e permanência dos alunos na escola, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo I do edital.
O certame será realizado de forma eletrônica, por meio da plataforma BLL Compras, observando a legislação vigente, especialmente a Lei Federal nº 14.133/2021 e a Lei Complementar Federal nº 123/2006, e suas alterações.
A sessão pública está marcada para o dia 23 de fevereiro de 2026, às 11h (horário de Brasília). As propostas deverão ser encaminhadas até às 10h30 do mesmo dia.
📊 Tabela-resumo do Aviso de Licitação
Item | Informação |
Processo | Nº 012/2026 |
Modalidade | Pregão Eletrônico |
Número do Pregão | Nº 03/2026 |
Edital | Nº 04/2026 |
Objeto | Fornecimento de uniformes escolares para alunos e professores da rede municipal |
Plataforma | BLL Compras |
Data da sessão pública | 23 de fevereiro de 2026 |
Horário da sessão | 11h (horário de Brasília) |
Entrega das propostas | Até 10h30 do dia 23/02/2026 |
Valor estimado | Não informado no aviso |
Legislação | Lei nº 14.133/2021 e LC nº 123/2006 |
O edital completo e demais informações podem ser obtidos no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura de Motuca ou por meio dos canais oficiais indicados no aviso.
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