Dispensa de Licitação para aquisição de brinquedos, materiais esportivos, educativos e pedagógicos
- Redação
- há 8 horas
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A Prefeitura de Motuca publicou a autorização da Dispensa de Licitação nº 039/2026 (Processo nº 070/2026) voltada à contratação da empresa Samaisa Comércio de Artigos Esportivos LTDA, inscrita no CNPJ nº 39.781.783/0001-23, com sede em Araraquara (SP). por R$ 43.940,00, para o fornecimento de brinquedos e materiais esportivos, educativos e pedagógicos destinados às unidades da rede municipal de ensino e às atividades esportivas desenvolvidas no município.
Os materiais serão utilizados na Educação Infantil, nas aulas de Educação Física das escolas municipais e também em atividades esportivas, recreativas e de lazer promovidas em Motuca.
A contratação foi autorizada com fundamento no artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, que permite a dispensa de licitação em determinadas hipóteses previstas na legislação.
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