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Devolução de veículo ao Departamento de Saúde, Assistência e Promoção Social

A Prefeitura Municipal de Motuca publicou o Extrato de Termo de Devolução de Veículo, que formaliza a reintegração do veículo I/Nissan Frontier ATK X4, ano 2020/2021, cor branca, placa ELY4I92, ao patrimônio do Departamento de Saúde, Assistência e Promoção Social. O termo foi firmado entre o Gabinete do Prefeito, representado pelo Prefeito Municipal Fábio de Menezes Chaves, e o Departamento de Saúde, Assistência e Promoção Social, representado pelo Diretor Pedro Henrique Mascellani. O veículo, anteriormente cedido para uso do Gabinete do Prefeito, foi devolvido em 23 de outubro de 2025, encerrando-se oficialmente a cessão de uso. A medida visa garantir o controle e a adequada gestão dos bens públicos, conforme os princípios da administração pública.


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Termo-de-adocao-e-guarda-responsavel.pdf

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