Corte de R$ 10 mil no bem-estar animal gera questionamentos sobre compromissos assumidos por Fábio e Thiago
Remanejamento de recursos surge após promessas de continuidade das castrações de cães e gatos neste ano, principalmente nos Assentamentos rurais de Motuca.
A Prefeitura de Motuca retirou R$ 10 mil da dotação orçamentária destinada às atividades de bem-estar animal, conforme o Decreto nº 1.735, de 28 de setembro de 2026, publicado no Diário Oficial Municipal na sexta-feira (23). A medida gerou preocupação sobre a continuidade das ações de castração anunciadas pelo prefeito Fábio Chaves e pelo vice-prefeito Thiago Xavier após omutirão realizado pelo Governo Estadual em agosto.
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O remanejamento atingiu a ficha nº 173, vinculada ao Fundo Municipal de Saúde, destinada à aquisição de materiais de consumo para atividades de bem-estar animal. O valor retirado equivale à metade dos R$ 20 mil previstos anualmente no Plano Plurianual (PPA) 2026–2029 para a área. No ano passado o recurso não foi utilizado para a finalidade. O decreto não informa o saldo atualizado da dotação. Veja abaixo:
Compromissos com as castrações
Em agosto, durante a divulgação de um mutirão gratuito de castrações promovido pelo Governo do Estado, por meio do programa Pro Pet SP, o prefeito Fábio Chaves anunciou a continuidade dos procedimentos classificado por ele como programa municipal "Cuidando de Quem Não Fala". "Nosso compromisso é zerar a fila de castrações em Motuca", declarou o prefeito, ao afirmar que a administração pretendia atender toda a demanda levantada por voluntários cadastrada no município. Ele afirmou que a iniciativa estadual seria a primeira etapa do programa. Assista abaixo:
Na mesma publicação, o vice-prefeito Thiago Xavier anunciou a intenção de levar um castramóvel aos Assentamentos Rurais e orientou os moradores a cadastrarem seus animais no posto de saúde do Assentamento I ou por meio dos agentes comunitários de saúde. "Quem é do Assentamento a gente pede um pouquinho mais de calma, que em breve vamos divulgar o crononograma", assegurou.
Diante da redução orçamentária, voluntários questionam se os compromissos serão cumpridos e se haverá recursos municipais para novas etapas do programa, que já é suficiente para atender a demanda. O remanejamento, por si só, não significa o cancelamento das ações anunciadas. O Cenário Social solicitou esclarecimentos à Prefeitura sobre os motivos da retirada dos recursos, o saldo disponível para o bem-estar animal e a continuidade das castrações.
Posicionamento do prefeito e do vice-prefeito
Em nota encaminhada ao Cenário Social (leia a íntegra), o prefeito Fábio Chaves justificou a retirada de R$ 10 mil da dotação de bem-estar animal pela parceria com a Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo, que possibilitou a realização de castrações e o fornecimento de insumos. Segundo ele, a iniciativa atendeu parte da demanda e os recursos municipais previstos para a área ainda não haviam sido utilizados. Fábio afirmou que o remanejamento foi necessário para atender a uma emergência pontual, tem caráter provisório e que os valores serão recompostos por meio de um projeto a ser encaminhado à Câmara Municipal.
O prefeito também contestou as críticas de retrocesso na política de bem-estar animal, argumenando que a atual gestão destinou R$ 20 mil à aquisição de materiais de consumo em 2026. Segundo ele, anteriormente as ações dependiam de emendas parlamentares. Fábio informou ainda que pretende iniciar, neste ano, um processo de registro de preços para uma nova ação voltada aos animais e que a proposta orçamentária de 2027 prevê recursos tanto para materiais de consumo quanto para contratação de serviços. Segundo ele, a falta dessa classificação dificultou a abertura de um processo de registro de preços para contratar os procedimentos.
O vice-prefeito Thiago Xavier, também ouvido pelo Cenário, afirmou que havia conversado com o prefeito sobre a necessidade de identificar a quantidade de animais que precisariam ser castrados antes da contratação dos serviços. Entretanto, declarou que ainda não havia tratado com Fábio dos procedimentos administrativos e orçamentários envolvidos na execução da iniciativa.
Nota
A decisão pelo remanejamento parcial foi tomada considerando a conquista da parceria realizada com a Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo, que possibilitou a realização das ações de castração de animais em nosso município.Além dos serviços, também foram fornecidos insumos. Essa parceria contribuiu para atender parte das demandas existentes, e os recursos municipais previstos para essa finalidade não foram utilizados até o momento. O remanejamento buscou atender uma emergencia pontual ele é provisório e será realocado com projeto que enviaremos a câmara municipal.
Não existe retrocesso no nosso governo. No passado, as ações dependiam de emendas parlamentares. A pedido da população, em 2025, durante a elaboração do orçamento para 2026, incluímos o Bem-Estar Animal no orçamento municipal, algo que até então não existia. Em 2026, passamos a contar com R$ 20 mil destinados a materiais de consumo para o Bem-Estar Animal.
Ainda neste ano está previsto um processo de registro de preços para a realização de nova ação a favor do bem estar animal.
Em 2027, teremos um novo avanço: além dos materiais de consumo, passaremos a contar também com a previsão de recursos para serviços.
Fábio Chaves, prefeito de Motuca
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