Convênio para castrações de animais domésticos é confirmado no Conselho de Saúde

Expectativa é que o município seja atendido por meio de estruturas móveis (castramóvel)

O diretor de saúde Pedro Henrique Mascellani confirmou durante reunião do Conselho Municipal de Saúde realizada no dia 29 de janeiro, que Motuca firmou convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Meio Ambiente (Semil), para a realização de castrações gratuitas de cães e gatos. A iniciativa faz parte de programas estaduais voltados ao controle populacional de animais e à promoção da saúde pública.

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Castramóvel

A expectativa é que o município seja atendido por meio de estruturas móveis, como o castramóvel, possibilitando a realização dos procedimentos tanto na área urbana quanto nos Assentamentos. "Está ceto de vir um castramóvel, mas não sei detalhes. Só sei que vem", afirmou o diretor.

Durante a reunião, conselheiros destacaram que Motuca já está há um longo período sem ações regulares de controle populacional (a última foi em dezembro de 2023), o que contribuiu para o aumento da população de animais. A avaliação apresentada foi de que a retomada do serviço é fundamental, mas precisa ser planejada, com cadastro prévio, agendamento e definição de critérios, respeitando a capacidade de atendimento e as normas sanitárias.

Como funciona o programa do Governo do Estado

O Governo do Estado de São Paulo lançou, em dezembro de 2025, o programa Pro Pet SP, que prevê a realização de mais de 52 mil castrações gratuitas de cães e gatos até julho de 2026, com investimento de aproximadamente R$ 10,5 milhões.

O programa utiliza ônibus totalmente equipados, conhecidos como castramóveis, que percorrem municípios previamente selecionados a partir de chamamento público. Entre os critérios considerados estão a demanda reprimida, o porte populacional, a existência de áreas vulneráveis e a presença — ou não — de estrutura municipal de bem-estar animal. Essa lógica prioriza cidades menores, que não dispõem de clínicas veterinárias próprias ou recursos suficientes para manter programas permanentes.

Ações voltadas a municípios de menor porte

Além do Pro Pet SP, o Estado mantém o programa Meu PET, que complementa as ações de castração com a oferta de atendimento veterinário básico. Para municípios de menor porte, como Motuca, o atendimento ocorre por meio dos Pet Contêineres — unidades de aproximadamente 60 metros quadrados equipadas para consultas, vacinação e procedimentos ambulatoriais de baixa complexidade.

Cuidado preventivo

Essas estruturas têm como foco o cuidado preventivo e o acesso imediato ao atendimento veterinário, reduzindo a dependência de ações pontuais. Segundo o Governo do Estado, já foram entregues mais de 70 unidades desse tipo, e um novo ciclo de expansão prevê a instalação de dezenas de novos contêineres em municípios paulistas.

Controle populacional e saúde pública

Durante a reunião, os conselheiros reforçaram que a castração é uma ferramenta essencial para o controle populacional e para a saúde pública, mas não deve ser tratada como ação isolada. A orientação é que o município continue articulando o convênio com o Estado, organize a demanda local e mantenha o acompanhamento das políticas públicas voltadas ao bem-estar animal.

Fotos da reunião