Concorrência Eletrônica para construção de moradias pelo "Minha Casa Minha Vida"

A Prefeitura de Motuca publicou aviso de licitação referente ao Processo nº 75/2026, na modalidade Concorrência Eletrônica nº 05/2026, destinada à contratação de empresa especializada para construção de casas do programa Minha Casa Minha Vida – FNHIS Sub 50, com fornecimento de todos os materiais, mão de obra, equipamentos e ferramentas necessários para execução completa das obras, conforme as especificações previstas no Termo de Referência e nas normas técnicas e de segurança vigentes.

A concorrência eletrônica seguirá as regras estabelecidas pela Lei Federal nº 14.133/2021, além do Decreto Municipal nº 1.583/2024 e demais legislações aplicáveis ao procedimento licitatório.

A sessão pública para abertura das propostas está marcada para o dia 27 de julho de 2026, às 13h30, horário de Brasília. Já o envio das propostas e documentos de habilitação poderá ser realizado até às 13h do mesmo dia.

O processo será realizado pela plataforma BLL Compras, no endereço eletrônico bllcompras.com. O critério de julgamento adotado será o de menor preço global, em modo de disputa aberto.

Segundo o aviso publicado no Diário Oficial, o edital completo e outras informações podem ser obtidos junto ao Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura de Motuca, pelos canais oficiais do município e da plataforma eletrônica.

Íntegra

Diário Oficial Municipal (acesse)