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Com queda populacional, Motuca pode apresentar perdas de arrecadação federal nos próximos anos

A consolidação da queda populacional de Motuca pode levar a perdas de arrecadação pelo Fundo de Participação dos Municípios (FPM), repasse do Governo Federal aos estados e municípios cujo cálculo leva em conta o número de habitantes. Divugado hoje (28), o Censo 2022 revelou queda populacional no município em 12 anos. Foram contabilizados 4.034 habitantes. Em 2010, quando foi realizado o levantamento anterior, a quantidade era de 4.290. A diferença é de 256 moradores (- 5,96%).


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A diminuição da parcela de Motuca era para ser efetivada já neste ano, quando o Governo Federal decidiu utilizar a prévia do Censo como base para a aferição. A iniciativa, porém, foi derrubada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) após a maioria dos Ministros atender ação impetrada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM).


Com a decisão, o Governo Federal teve que manter o calculo de 2018 com base na estimativa populacional de 2017. Na época, de acordo com o IBGE, a previsão é que viviam em Motuca 4.676 pessoas.


Pelas regras do FPM, porém, o cálculo já a partir do ano que vem deve se basear no Censo de 2022, que demonstrou a população local de 4.034 habitantes, 642 a menos que o calculo utilizado para este ano, ou seja, 13,72% menor.


Expectativa era ultrapassar 5 mil habitantes

A expectativa das autoridades locais era para um aumento na população de Motuca, ultrapassando os cinco mil habitantes, em consonância com as projeções anuais do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Estimativa para 2021 indicava que a população da cidade era de 4.831.


Solicitação de comissão independente

Na época da divulgação da prévia do Censo, vereadores solicitaram por meio de requerimento a instalação de uma Comissão Paralela formada por servidores municipais do setor de tributos para averiguar os números apresentados.


Na propositura, assinada pelos vereadores Renato, Aguinaldo, Alison, Tuca, Gilson, Gabriel, Paulinho e Vera, é descrita a necessidade da apuração em razão de prejuízos financeiros aos cofres públicos, já que o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), distribuído pela União aos entes federativos, é calculado sobre o número de habitantes. Desde então a Prefeitura não informou sobre a instalação da Comissão.

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