Concorrência eletrônica para a implantação de rede de água e esgoto em vias de loteamento

A Prefeitura de Motuca publicou o Aviso de Licitação referente à Concorrência Eletrônica nº 02/2026, em 22 de abril, às 13h30, para a contratação de empresa especializada para execução de obras de implantação de rede de água e rede de esgoto nas ruas Vinte de Janeiro, Araraquara, Adolfo Thomaz de Aquino e em trecho da Avenida Padre Benedito, conforme previsto no Convênio Estadual nº 101011/2024.

A licitação será realizada por meio do Processo nº 39/2026, na modalidade Concorrência Eletrônica, adotando como critério de julgamento o menor preço global. O procedimento seguirá as regras estabelecidas pela Lei Federal nº 14.133/2021 e pelo Decreto Municipal nº 1.583/2024.

A empresa contratada será responsável pela execução completa das obras, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e ferramentas necessárias, seguindo as especificações técnicas descritas no Termo de Referência (Anexo I do edital).

A sessão pública do processo licitatório está prevista para ocorrer no dia 22 de abril de 2026, às 13h30, em ambiente eletrônico, por meio da plataforma de licitações indicada no edital.

Os interessados podem acessar o edital completo e seus anexos por meio do site oficial da Prefeitura de Motuca ou pela plataforma eletrônica de licitações, onde também será realizada a sessão pública do certame.

Informações principais da licitação

Informação	Detalhes
Processo Administrativo	39/2026
Modalidade	Concorrência Eletrônica
Número da licitação	02/2026
Tipo de julgamento	Menor preço global
Objeto	Implantação de rede de água e rede de esgoto
Local das obras	Rua Vinte de Janeiro, Rua Araraquara, Rua Adolfo Thomaz de Aquino e trecho da Avenida Padre Benedito
Base do projeto	Convênio Estadual nº 101011/2024
Responsabilidade da contratada	Execução da obra com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos
Data da sessão pública	22 de abril de 2026
Horário	13h30
Plataforma eletrônica	www.bll.org.br
Base legal	Lei Federal nº 14.133/2021
Regulamentação municipal	Decreto Municipal nº 1.583/2024
Informações	(16) 3348-9300
E-mail para contato	compras@motuca.sp.gov.br
Site oficial	www.motuca.sp.gov.br

Íntegra:

Diário Oficial Municipal (acesse)