Chamamento Público para contratação emergencial de professores de Educação Física e Arte

A Prefeitura de Motuca publicou o Edital de Chamamento Público Emergencial nº 01/2026 para formar cadastro e contratar temporariamente professores de Educação Física e Arte para a rede municipal de ensino. A seleção será realizada por análise curricular, com inscrições gratuitas entre 28 de agosto e 2 de setembro de 2026.  

A Diretoria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo justificou a medida após o esgotamento da lista de possíveis professores substitutos do processo seletivo vigente e diante da necessidade de preencher vagas nas disciplinas. O edital informa ainda que, paralelamente às contratações temporárias, a Prefeitura deverá promover concurso público para o provimento efetivo desses cargos.

Inicialmente, o chamamento prevê uma vaga para Educação Física e uma para Arte, mas o número de contratações poderá ser ampliado ou reduzido conforme a necessidade da administração, disponibilidade orçamentária e existência de classes ou aulas para atribuição. Para ambas as funções, o valor estabelecido é de R$ 27,84 por hora/aula.

Para Educação Física, o edital prevê 30 aulas semanais, das quais 20 são com alunos, além de cinco ATPL, três ATPI e duas ATPC. Para Arte, são 40 aulas semanais, sendo 26 com alunos, além de nove ATPL, três ATPI e duas ATPC.

Entre os requisitos gerais estão idade mínima de 18 anos, pleno gozo dos direitos civis e políticos, regularidade com as obrigações eleitorais e, quando aplicável, militares, além da formação e habilitação exigidas. Para Educação Física, é necessária licenciatura plena na área e registro profissional no órgão competente, quando exigível. Para Arte, exige-se licenciatura plena na área correspondente ou formação equivalente admitida pela legislação educacional.

Inscrições e classificação

As inscrições poderão ser realizadas de 28 de agosto a 2 de setembro, das 11h às 17h, presencialmente na Diretoria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, localizada na Rua São Luiz, nº 121, Centro, ou pelo e-mail educacao@motuca.sp.gov.br, até as 17h do último dia. A inscrição é gratuita e o candidato poderá concorrer a mais de uma área caso possua as respectivas habilitações.

Os interessados deverão apresentar documento oficial de identificação, CPF, comprovante de residência, comprovante da formação exigida, registro profissional quando aplicável e currículo profissional atualizado.

A classificação será feita por uma comissão especialmente designada e poderá chegar a 10 pontos. A licenciatura específica para a área vale quatro pontos; pós-graduação na área da Educação, três; cursos de aperfeiçoamento, um; experiência docente, um; e experiência na rede pública de ensino, mais um ponto. Somente títulos e experiências devidamente comprovados serão considerados.

Em caso de empate, serão considerados, sucessivamente, o maior tempo de experiência docente, a maior pontuação na formação acadêmica e a maior idade. Persistindo o empate, haverá sorteio público.

A lista preliminar deverá ser divulgada até 3 de setembro de 2026 no Diário Oficial, no site da Prefeitura e no mural da Diretoria de Educação. Será permitido recurso no prazo de um dia útil após a publicação do resultado. Depois da análise dos recursos, será publicada a classificação final que servirá de base para as convocações.

Contratação por até 120 dias

Os candidatos serão convocados conforme a ordem de classificação e a necessidade da rede municipal. Após a convocação, o candidato terá prazo de dois dias úteis para comparecer e apresentar os documentos necessários à contratação. A ausência injustificada ou a falta da documentação poderá resultar na perda da oportunidade, permitindo a convocação do candidato seguinte.

Os contratos terão duração máxima de 120 dias e poderão ser encerrados antecipadamente, entre outras situações, com a realização do concurso público, o provimento efetivo da vaga por candidato aprovado no concurso, o retorno do professor titular ou o fim da necessidade emergencial que motivou a contratação.  

O edital ressalta que a contratação possui caráter excepcional, temporário e precário, não gerando direito à efetivação, estabilidade ou nomeação em cargo público. A própria classificação também não garante a contratação, que dependerá da necessidade administrativa.  

O Edital de Chamamento Público Emergencial nº 01/2026 foi assinado pela diretora municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, Elisabeth Rabalho Legramandi, e publicado na edição nº 425 do Diário Oficial do Município, de 27 de agosto de 2026.  

Íntegra

Diário Oficial Municipal (acesse)