Chamamento Público para a aquisição de alimentos da agricultura familiar ao PNAE
- Redação
- 13 de ago.
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A Prefeitura de Motuca publicou Aviso de Licitação referente à Chamada Pública nº 02/2025, destinada à aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). O processo, registrado sob nº 59/2025, será conduzido na modalidade aberta, com sessão pública prevista para as 13h30 do dia 27 de agosto de 2025. O edital e seus anexos estão disponíveis nos sites oficiais do município e da Bolsa Nacional de Compras, e informações adicionais podem ser obtidas pelo telefone da Prefeitura ou pelo e-mail do setor de compras. A licitação tem como fundamento legal a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal nº 1.583/2024.
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