Câmara deve iniciar hoje (3) sistema de votação eletrônica
A Câmara Municipal de Motuca inicia nesta terça-feira (3) o uso do sistema de votação eletrônica nas sessões legislativas. Com a ferramenta, os vereadores poderão registrar seus votos por meio de tablets, escolhendo entre aprovar, reprovar ou abster-se nas votações nominais.
A implantação foi precedida pela compra de equipamentos e pela alteração do Regimento Interno. As contratações de uma televisão de 98 polegadas, dez tablets e duas televisões de 50 polegadas com suportes somam R$ 39.774,80.
Como funcionarão as votações
O funcionamento foi regulamentado em 5 de outubro, com a aprovação do Projeto de Resolução nº 05/2026, de autoria da Mesa Diretora. A mudança permite realizar as votações eletronicamente, sem alterar a quantidade de votos necessária para aprovar cada tipo de proposta.
O meio eletrônico será utilizado preferencialmente quando houver condições técnicas. A votação nominal, na qual cada vereador registra individualmente sua posição, será a regra geral nesse sistema. O presidente poderá determinar o uso do procedimento não eletrônico conforme as condições técnicas e as regras aplicáveis. Leia sobre a regulamentação.
Também permanece prevista a votação simbólica. Quando realizada eletronicamente, o sistema disponibilizará a opção de voto contrário. Os vereadores presentes e habilitados que não registrarem essa opção serão considerados favoráveis.
Nos casos de votação secreta, o uso eletrônico dependerá da garantia de sigilo. Sem essa condição, será mantido o procedimento com cédulas. Entenda as modalidades previstas.
Preparativos já estavam em andamento em maio
Em 27 de maio, foi homologada a Contratação Direta nº 09/2026, destinada à aquisição de uma televisão de 98 polegadas para implantação e funcionamento do sistema. Três empresas apresentaram propostas. A Mendonça Comércio de Móveis e Eletrodomésticos Ltda., de Motuca, ficou em primeiro lugar com o valor de R$ 17.997,00. A contratação previa um equipamento novo, com resolução 4K e acessórios necessários à instalação. Confira a publicação sobre a compra.
Na sessão de 8 de setembro, o presidente da Câmara, Alison de Souza Mares Rodrigues, informou que a empresa que já presta serviços ao Legislativo dispunha da ferramenta e poderia disponibilizá-la sem custo de software. Essa informação não abrangia os gastos com equipamentos.
Alison e servidores também visitaram a Câmara de Quintana para conhecer o funcionamento do sistema utilizado naquele município. Leia sobre os preparativos.
Tablets e outras duas televisões
Posteriormente, a Câmara contratou dez tablets de 11 polegadas por R$ 15.180,00, fornecidos pela empresa Brenno Augusto Rodrigues Rassi, de Ribeirão Preto. Além do registro das votações, os aparelhos permitirão consultar documentos e matérias legislativas durante as sessões. Confira a contratação dos tablets.
Em 28 de outubro, o Legislativo concluiu a contratação de duas televisões de 50 polegadas e dois suportes de parede por R$ 5.817,80. A mesma empresa venceu a disputa, que contou com sete participantes. Veja o resultado da contratação.
A Câmara também contratou a empresa Brenno Augusto Rodrigues Rassi para fornecer os dez suportes de mesa para tablets por R$ 680,00, com pagamento único. A contratação, referente à Compra Direta Simplificada nº 28/2026, foi assinada em 5 de outubro. Confira o aviso dos suportes.
Em outubro, o presidente anunciou que, após a entrega e a configuração dos tablets, seriam realizadas uma reunião e uma simulação de sessão para apresentar o funcionamento da ferramenta aos vereadores. Confira o anúncio.
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