Betão defende apoio à causa animal e medidas de prevenção à dengue no cemitério
Vereador sugeriu a criação de uma Associação para facilitar o recebimento de recursos públicos por voluntários
A possibilidade de destinar recursos públicos aos voluntários da causa animal, a manutenção do Cemitério Municipal e os critérios de aplicação do orçamento de Motuca estiveram entre os assuntos abordados pelo vereador José Roberto Legramandi (Betão) durante a 17ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal, realizada ontem (4). O parlamentar sugeriu a organização dos voluntários em uma Associação para viabilizar o recebimento de recursos por meio de emendas impositivas, solicitou medidas de prevenção à dengue no cemitério e defendeu maior controle das despesas públicas. Betão também comentou a contratação de profissionais para a rede municipal de ensino e os procedimentos para seleção de beneficiários de moradias populares.
Organização dos voluntários e destinação de recursos à causa animal
Betão iniciou seu pronunciamento reconhecendo o trabalho do vereador Gabriel Muniz da Silva em discurso em defesa da causa animal e destacando as despesas assumidas por voluntários que prestam atendimento a animais abandonados.
O parlamentar mencionou o caso de um cachorro atropelado que recebeu tratamento veterinário custeado por um voluntário . Segundo Betão, uma publicação nas redes sociais indicava despesas de aproximadamente R$ 5 mil com o atendimento. Diante da situação, o vereador sugeriu a realização de um bingo beneficente, com apoio da Prefeitura e doações de prêmios, para ajudar no pagamento dos custos.
“Eu gostaria de dar uma sugestão para o prefeito: ajudar a fazer um bingo e ver quem possa doar as prendas, para estar ajudando ele também a arcar com os custos”, afirmou.
O vereador também retomou uma proposta apresentada no início do mandato: reunir os voluntários para discutir a criação de uma organização formal, como uma associação ou entidade sem fins lucrativos. Segundo ele, a formalização poderia facilitar o recebimento de recursos públicos, especialmente diante das discussões sobre a implantação de emendas impositivas no orçamento municipal.
“Esse pessoal que tem ação voluntária precisava ter uma ONG, uma Associação. Aí precisa ter o estatuto, porque cada vereador vai ter um percentual”, declarou.
Betão explicou que a entidade precisaria contar com documentação regular, incluindo estatuto e Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), para avaliar a possibilidade de receber recursos. Ele ressaltou que seria necessário conversar com os voluntários para verificar o interesse na criação da entidade.
Emendas impositivas e acompanhamento dos recursos
Durante a manifestação de Betão, o vereador Gabriel Muniz da Silva fez um aparte para esclarecer que a destinação de recursos à causa animal não dependeria necessariamente da existência de uma organização formal. Gabriel explicou que, caso as emendas impositivas sejam implantadas, os vereadores também poderão buscar a destinação de recursos diretamente às dotações orçamentárias destinadas às ações municipais.
Segundo ele, a possibilidade permitiria indicar verbas para a área sem necessariamente transferi-las a uma associação.
O parlamentar também destacou que a aprovação de recursos no orçamento não garante, por si só, sua utilização. Gabriel mencionou a autorização prevista nas diretrizes orçamentárias para que o Executivo realize remanejamentos, transposições e transferências de até 15% do orçamento, conforme as condições estabelecidas na legislação municipal.
Por esse motivo, defendeu que a Câmara acompanhe não apenas a aprovação das emendas, mas também a manutenção das dotações e sua efetiva execução. “Vamos acompanhar de fato se vai ser autorizado, se a gente vai conseguir voltar essa dotação lá e depois se vai ser de fato cumprida essa dotação que a gente vai prever no orçamento”, afirmou Gabriel.
Orçamento municipal e recursos para segurança e emergências
Betão informou que participou da Audiência Pública de apresentação do orçamento municipal de 2027 e questionou a organização das despesas relacionadas à segurança pública. Segundo o vereador, os recursos destinados à área não aparecem de forma separada como em exercícios anteriores, estando distribuídos entre o gabinete e outras unidades administrativas.
O parlamentar também mencionou uma previsão de aproximadamente R$ 170 mil para situações de calamidade pública. Betão relacionou o assunto à necessidade de preparação do município para emergências, citando a participação de profissionais da enfermagem em atividades realizadas em Araraquara sobre o tema.
O vereador defendeu que a administração avalie cuidadosamente a distribuição dos recursos para contemplar as demandas relacionadas à segurança e à resposta a situações emergenciais. “Então tem que ser bem analisado, bem estudado para ver o direcionamento também dessas verbas”, afirmou.
Controle dos gastos com festas e valorização dos servidores
O vereador também defendeu cautela na contratação de atrações para eventos municipais, considerando as dificuldades financeiras enfrentadas por administrações públicas. Betão citou uma confraternização dos servidores municipais como exemplo de evento que, segundo sua avaliação, conseguiu atender ao público sem exigir despesas elevadas com apresentações musicais.
O parlamentar afirmou que a realização de eventos deve ser acompanhada de responsabilidade na utilização dos recursos públicos. “Faz a festa, mas com responsabilidade”, ressaltou.
Betão também mencionou dificuldades financeiras enfrentadas por outras prefeituras, incluindo situações de parcelamento de salários e redução de remunerações de agentes políticos e ocupantes de cargos comissionados. vereador defendeu que a administração municipal priorize o pagamento dos servidores e mantenha atenção às despesas de pessoal.
Manutenção e prevenção à dengue no Cemitério Municipal
Outro assunto abordado foi a manutenção do Cemitério Municipal, especialmente após as visitas realizadas no período de Finados. Betão elogiou a Prefeitura pela colocação de pedrisco no local, afirmando que a medida contribuiu para manter os túmulos limpos durante as chuvas.
Apesar do reconhecimento, o vereador voltou a solicitar providências em relação a duas árvores de grande porte existentes no cemitério. Segundo Betão, a poda já havia sido solicitada anteriormente e alguns galhos apresentam sinais de ressecamento. O parlamentar manifestou preocupação com a possibilidade de queda desses galhos e danos aos túmulos.
Betão também pediu que a administração disponibilize areia para os recipientes utilizados nos túmulos. Segundo ele, visitantes relataram não ter encontrado o material durante o período de Finados, deixando vasos com pratos que podem acumular água das chuvas.
O vereador relacionou a solicitação à prevenção da dengue, considerando o risco de proliferação do mosquito transmissor da doença em recipientes com água parada.
“Pessoas não acharam areia para colocar e acabaram deixando só o pratinho lá sem nada, para que não venha aí proliferar o mosquito da dengue, que é uma questão de saúde”, declarou.
Reconhecimento aos servidores responsáveis pela limpeza
Betão também destacou o trabalho de funcionários municipais responsáveis pela limpeza do cemitério e de outros espaços públicos. O vereador mencionou o servidor Silvio, que, segundo seu relato, atuou no recolhimento de flores antigas e na organização dos resíduos deixados pelos visitantes durante o fim de semana. Também parabenizou o funcionário conhecido como Zé Baiano, destacando sua atuação na limpeza das ruas e praças.
Segundo Betão, a dedicação desses profissionais deve ser considerada pelas administrações municipais, independentemente de mudanças de governo.
O parlamentar defendeu a continuidade do trabalho de servidores que apresentam bom desempenho em suas funções. “Muda a gestão e tira pessoas que estão dando certo na administração, que estão ajudando, que estão fazendo o serviço certo”, afirmou.
Concurso público para Educação e outras áreas
Betão também comentou a criação dos cargos de psicólogo escolar e assistente social escolar, aprovada pela Câmara. O vereador defendeu que a Prefeitura dê prioridade à realização do concurso público necessário ao preenchimento das vagas. Segundo ele, o processo de seleção envolve etapas como inscrições, avaliações e possíveis recursos administrativos, o que exige planejamento para evitar atrasos na contratação.
Betão também mencionou a necessidade de contratação de profissionais para outras áreas da administração, incluindo engenheiros. O parlamentar afirmou ter solicitado informações sobre o comprometimento da receita municipal com a folha de pagamento. Segundo sua lembrança, o percentual estaria na faixa de 42%, podendo permanecer abaixo de 46% mesmo com as contratações mencionadas.
Construção de moradias populares e seleção dos beneficiários
Na parte final do discurso, Betão comentou a liberação da ordem de serviço para a construção de moradias populares em Motuca. O vereador manifestou satisfação com o avanço do empreendimento e afirmou que a etapa permite o encaminhamento da construção das unidades habitacionais.
Também procurou esclarecer dúvidas sobre a situação de moradores que já possuem contratos relacionados a lotes. Segundo Betão, a construção das moradias não deverá alterar os contratos existentes. “Quem tem um contrato do lote pode ficar tranquilo, que não vai mexer com quem já tem um contrato”, afirmou.
O parlamentar também declarou que a seleção dos beneficiários das novas moradias será ealizada pela Caixa Econômica Federal, com base nos cadastros e critérios de habilitação.
Betão afirmou que acompanha o assunto há bastante tempo e colocou-se à disposição dos moradores para prestar esclarecimentos.
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