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Aviso de contratação direta para aquisição de 30 cadeiras modelo Tiffany 

A Câmara de Motuca publicou o aviso de contratação direta referente ao Processo nº 04/2026, que tem como objeto a aquisição de 30 (trinta) cadeiras modelo Tiffany para atender às necessidades do Poder Legislativo Municipal.


A contratação será realizada na modalidade de contratação direta, com fundamento no artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, que rege a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos. O critério de julgamento adotado será o de menor preço, e o modo de disputa será aberto, assegurando a competitividade entre os interessados.


As propostas poderão ser encaminhadas até o dia 06 de fevereiro de 2026, às 23h59,

exclusivamente por meio do endereço eletrônico informado no aviso. O procedimento está sob responsabilidade da Agente de Contratação da Câmara Municipal, garantindo transparência e observância às normas legais vigentes.


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Termo-de-adocao-e-guarda-responsavel.pdf

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