Aviso de compra direta simplificada de bolachas e biscoitos industrializados
- Redação
- há 1 dia
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A Câmara de Motuca publicou o Aviso de Compra Direta Simplificada nº 25/2026 para aquisição de bolachas e biscoitos industrializados, acondicionados em embalagens individuais, destinados ao atendimento das demandas do Legislativo Municipal. O procedimento tem como fundamento o artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, com modo de disputa aberto e julgamento pelo menor preço.
De acordo com o Termo de Referência, a opção por produtos embalados individualmente tem como objetivo mantê-los crocantes e higienizados até o consumo, reduzir riscos de contaminação e permitir o controle do porcionamento.
Produtos previstos
A compra contempla sete tipos de biscoitos, sendo prevista uma caixa com 50 sachês de cada variedade. Os produtos deverão possuir validade mínima de seis meses, contados da data da entrega. São eles:
1 caixa com 50 sachês de biscoito Cream Cracker;
1 caixa com 50 sachês de biscoito amanteigado sabor gotas de chocolate;
1 caixa com 50 sachês de biscoito amanteigado sabor chocolate;
1 caixa com 50 sachês de biscoito amanteigado sabor leite;
1 caixa com 50 sachês de mini wafer sabor chocolate;
1 caixa com 50 sachês de mini wafer sabor morango;
1 caixa com 50 sachês de biscoito amanteigado sabor banana com canela.
Condições da compra
O critério de aceitação será o menor preço individual por item. O Termo de Referência admite propostas de produtos com variação de até 10% em relação ao peso ou volume especificado e determina que os itens que estiverem em desacordo com as exigências poderão ser rejeitados e deverão ser substituídos pela contratada no prazo de três dias após a notificação.
Os produtos deverão ser entregues na sede da Câmara Municipal de Motuca, na Rua São João, nº 95, Jardim Nova Motuca, em data e horário previamente agendados. O prazo máximo para entrega será de 20 dias após a solicitação. O pagamento será realizado em parcela única, em até dez dias após a entrega e conferência, mediante apresentação de nota fiscal.
Disponibilidade orçamentária
A Câmara realizou consulta prévia sobre a disponibilidade de recursos para a contratação. O Departamento Contábil informou a existência de R$ 16.099,07 de saldo na ficha correspondente a material de consumo. A despesa está classificada especificamente como Gêneros de Alimentação, dentro da Manutenção Geral da Câmara Municipal.
Fornecedores consultados
A listagem da Cotação nº 00026/26 registra cinco fornecedores participantes da etapa de cotação:
Luiz Antonio Fascinelli & Cia Ltda., com sede em Motuca-SP.;
Supermercados Palomax Ltda., com sede em Matão-SP..;
Savegnago Supermercados Ltda., com sede em Matão-SP.;
Aracoara Comércio de Alimentos Ltda. com sede em Matão-SP.;
Vanessa R. Cieri Distribuidora de Produtos de Limpeza, com sede em São Carlos-SP..
Prazo para propostas
As empresas interessadas poderão encaminhar suas propostas até 12 de agosto de 2026, às 23h59, pelo e-mail compraelicitacao@camaramotuca.sp.gov.br. O Termo de Referência também prevê a possibilidade de protocolo da proposta diretamente na Secretaria da Câmara Municipal, de segunda a sexta-feira, durante o horário de expediente. As propostas deverão apresentar os valores discriminados individualmente para cada item e possuir validade mínima de 30 dias.
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