Ativista dos direitos das crianças orienta conselheiros a fortalecerem sistema de garantias
- Redação
- 9 de out. de 2025
- 2 min de leitura
Em encontro realizado em Motuca no dia 12 de setembro, o ativista da defesa dos direitos das crianças e do adolescentes, Marcos Batalha, compartilhou sua experiência e apontou os principais desafios enfrentados pelos Conselhos de Direitos e Conselhos Tutelares. Ele defendeu a necessidade urgente de fortalecer o sistema de garantias. Sua vinda à cidade foi articulada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Motuca (COMCRIAMO) para a capacitação de seus membros e do Conselho Tutelar local.
Veja também:
Conselheiros ativos
Batalha relatou episódios que enfrentou em sua trajetória como presidente de Conselhos, ressaltando a importância de uma atuação livre de interesses de governos, empresas ou organizações sociais. De acordo com o ativista, muitas vezes conselheiros são indicados apenas para cumprir formalidades, sem compromisso real com a proteção de crianças e adolescentes. “Desta forma, as políticas públicas não são efetivamente fiscalizadas”, apontou.
Nosso objetivo é provocar
Como alternativa, Batalha destacou o movimento que tem conduzido para pressionar pelo funcionamento efetivo dos conselhos e órgãos ligados à infância, “O nosso objetivo é provocar. Provocar o Conselho Tutelar a cumprir sua função, o Conselho de Direitos a funcionar, o promotor a sair da sala de ar-condicionado e atuar, e o juiz da infância a assumir sua responsabilidade”, declarou.
Continuidade das políticas e responsabilidade dos gestores
Entre as maiores fragilidades, Batalha apontou a descontinuidade de programas sociais a cada mudança de governo. Para ele, iniciativas voltadas à infância não podem ser interrompidas por interesses políticos locais. “Quando o Conselho de Direitos reconhece oficialmente um programa, o prefeito não tem poder discricionário para extingui-lo. É um mecanismo para evitar retrocessos”, explicou.
Necessidade de capacitação
Batalha também alertou para a falta de capacitação dos membros dos conselhos municipais, o que leva a omissões e irregularidades. Ele defendeu que resoluções sejam publicadas, atas disponibilizadas online e que todos os programas governamentais ou de entidades sociais destinados a crianças e adolescentes sejam registrados no Conselho de Direitos.
Construção coletiva e papel da sociedade civil
Ele enfatizou que a consolidação de políticas públicas para crianças e adolescentes exige a atuação conjunta de diferentes setores. Defendeu a articulação entre Conselho Tutelar, Conselho de Direitos, Ministério Público e Vara da Infância, além da participação ativa da sociedade civil. “O cidadão que representa a sociedade nos conselhos não pode ser um fantoche. Ele precisa ter tempo, responsabilidade e disposição para debater políticas", argumentou.
Conselhos atuantes
Ao final do encontro, o ativista reiterou que o fortalecimento da infância depende da criação de fluxos institucionais claros, diagnósticos precisos das necessidades locais e da formalização de deliberações que vinculem gestores públicos. “A infância e a juventude não podem ser reféns da omissão nem da disputa política. Precisamos de conselhos atuantes e comprometidos com a transformação social”, concluiu.
Comentários