O presidente Jair Bolsonaro vetou ontem (2) trecho de artigo de medida provisória que permite a estados e municípios que adotem medidas para a imunização da população. Na prática, no entanto, o ato é nulo, já que o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou na semana passada a constitucionalidade da prerrogativa aos entes da federação em caso de omissão do Ministério da Saúde frente à disponibilização das vacinas.
A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) anunciou a implantação de um consórcio público para a aquisição de doses ainda para este mês. A proposta é que seja disponibilizado meios aos municípios caso o Plano Nacional de Imunização (PNI), do governo federal, não consiga suprir a demanda nacional. Para participar, o município deve aderir à iniciativa, sem custo nenhum, até sexta (5) em formulário específico, disponível no site da FNP.
A Prefeitura de Motuca já preencheu formulário e aguarda minuta de projeto de lei para aprovação na Câmara. O prefeito João Ricardo Fascineli exaltou a iniciativa em sem perfil no Facebook. “Entraremos na fila para comprar vacinas a toda população de nossa cidade e livrarmos as pessoas desse mal. Vamos pra cima e vamos comprar as vacinas. Vai dar certo. Essa é nossa prioridade total nesse momento”, descreveu.