Abertura de crédito para implantação de sistema de iluminação pública em LED

A Prefeitura de Motuca publicou o Decreto nº 1716, de 18 de junho de 2026, que abre crédito adicional especial no orçamento municipal no valor de R$ 1 milhão. Os recursos serão aplicados na área de Planejamento, Obras, Saneamento e Serviços Públicos, por meio da dotação vinculada à operação de crédito junto à Desenvolve SP, para custear serviços de terceiros relacionados à implantação de sistema de iluminação pública em LED, conforme autorizado anteriormente pela Lei Municipal nº 973/2026.

Segundo o texto publicado no Diário Oficial, a cobertura financeira ocorrerá integralmente por meio da operação de crédito firmada junto à Desenvolve SP.

O decreto foi assinado pelo prefeito Fábio de Menezes Chaves e pelo contador Willian Carlo Negri Pereira, entrando em vigor na data de sua publicação oficial.

Íntegra

Diário Oficial Municipal (acesse)