Violência contra a mulher se concentra em ambiente doméstico, aponta Atlas

 Dados são de notificações do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan). Crédito: Banco de Imagens - Canva

Dados do sistema de saúde mostram que 64% das ocorrências não letais foram registradas em contexto doméstico; 3.642 mulheres foram vítimas de homicídio no país

Quase 294 mil mulheres foram vítimas de violência não letal no Brasil em 2024, segundo dados apresentados pelo Atlas da Violência 2026, elaborado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). Das 293.842 notificações registradas pelo sistema de saúde, 187.958, ou 64%, ocorreram em contexto doméstico.

Os números são provenientes do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), do Ministério da Saúde, que reúne casos atendidos pelos serviços de saúde. Por isso, os registros permitem identificar ocorrências que não necessariamente chegaram aos órgãos de segurança pública. Os microdados referentes a 2024 são preliminares e foram coletados em março de 2026.

O levantamento também aponta que 3.642 mulheres foram vítimas de homicídio em 2024, equivalente a uma taxa de 3,4 mortes para cada 100 mil mulheres. O número de mortes apresentou redução de 6,7% na comparação com 2023. Entre 2014 e 2024, foram registrados 46.336 homicídios de mulheres no Brasil.

Violência doméstica cresce 6,1%

As notificações de violência doméstica e intrafamiliar contra mulheres passaram de 177.086, em 2023, para 187.958 em 2024, aumento de 6,1%. A violência física foi registrada em 67.780 casos, enquanto 52.616 notificações envolveram mais de um tipo de violência. Também foram contabilizados 23.616 registros de negligência, 18.821 de violência psicológica e 18.243 de violência sexual.

Entre 2023 e 2024, as notificações de violência sexual em ambiente doméstico aumentaram 10,8%. Os registros de violência psicológica cresceram 7,5%, os de violência física, 5%, e os casos de negligência, 13,8%.

A classificação utilizada pelo levantamento considera como violência doméstica ou familiar aquela em que o provável autor possui vínculo familiar, afetivo ou de cuidado com a vítima, como cônjuge, ex-cônjuge, namorado, ex-namorado, pai, mãe, padrasto, madrasta, filho, irmão ou cuidador.

Tipo de violência varia conforme a idade

O Atlas mostra diferenças nas formas de violência conforme a faixa etária. Meninas de 0 a 9 anos representam 16,7% das vítimas de violência doméstica registradas no Sinan. Entre meninas de 10 a 14 anos, 45,5% das ocorrências notificadas foram de violência sexual.

Dos 15 aos 69 anos, a violência física aparece como a modalidade mais frequente. Nas faixas etárias mais avançadas, aumenta proporcionalmente a ocorrência de negligência. Segundo o levantamento, essas diferenças mostram que as características da violência se modificam ao longo da vida.

Homicídios de mulheres apresentam queda na década

Os registros de homicídios femininos apresentam tendência de redução no período analisado. A taxa nacional passou de 4,7 mortes por 100 mil mulheres em 2014 para 3,4 em 2024, redução de 27,7%. O índice de 2024 é o menor da série histórica apresentada pelo Atlas.

O estudo, entretanto, apresenta uma estimativa que considera mortes violentas cuja causa não foi devidamente determinada pelo sistema de saúde. Por essa metodologia, a taxa estimada de homicídios de mulheres em 2024 seria de 4,4 por 100 mil, acima dos 3,4 registrados oficialmente. O Atlas afirma, por isso, que os dados mais recentes devem ser analisados considerando possíveis problemas de classificação das mortes.

Violência dentro de casa apresenta comportamento diferente

Outro indicador utilizado pelo estudo é o local dos homicídios. Em 2024, 35,2% dos homicídios de mulheres ocorreram em residências. No mesmo ano, os feminicídios registrados pelas estatísticas policiais correspondiam a 40,3% dos homicídios femininos.

O Atlas explica que os registros do sistema de saúde não permitem identificar diretamente quais homicídios foram feminicídios. Por isso, utiliza as mortes ocorridas dentro das residências como um indicador indireto para analisar parte das situações relacionadas à violência de gênero.

Enquanto os homicídios de mulheres ocorridos fora das residências apresentaram queda mais acentuada ao longo dos últimos anos, aqueles ocorridos dentro de casa permaneceram relativamente estáveis. Dessa forma, a redução observada na violência letal feminina não ocorreu na mesma intensidade no ambiente doméstico.

Mulheres negras representam 67,5% das vítimas de homicídio

As diferenças também aparecem quando os dados são analisados por raça e cor. Em 2024, 2.457 mulheres negras foram vítimas de homicídio, correspondendo a 67,5% dos homicídios femininos registrados no país. A taxa foi de 4 mortes por 100 mil mulheres negras, contra 2,4 entre mulheres não negras.

Assim, a taxa de homicídios entre mulheres negras ficou 66,7% acima daquela registrada entre mulheres não negras. Apesar dessa diferença, os dois grupos apresentaram redução das taxas durante a década analisada. Entre as mulheres negras, o índice caiu de 5,6 para 4 mortes por 100 mil entre 2014 e 2024.

São Paulo tem uma das menores taxas do país

No recorte estadual, São Paulo registrou 351 homicídios de mulheres em 2024, ante 389 em 2023, redução de 9,8%. A taxa passou de 1,7 para 1,5 homicídio por 100 mil mulheres, abaixo da média nacional de 3,4. Na comparação com 2014, quando foram registrados 612 homicídios femininos no estado, a redução no número de casos foi de 42,6%.

Entre as mulheres negras, São Paulo apresentou taxa de 1,4 homicídio por 100 mil em 2024, a menor entre as unidades da Federação apontadas pelo levantamento nesse recorte.

Os dados integram o Atlas da Violência 2026, publicação que completa dez anos e utiliza principalmente informações do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) e do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), ambos do Ministério da Saúde. A edição é coordenada por Daniel Cerqueira e Samira Bueno e produzida pelo Ipea em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública.