Resolução que dispõe sobre o calendário escolar para o ano letivo de 2026
- Redação
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A Diretora Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Motuca publicou a Resolução nº 05, de 19 de dezembro de 2025, que dispõe sobre a elaboração do calendário escolar para o ano letivo de 2026 na rede municipal de ensino.
O ato estabelece diretrizes gerais para a organização do calendário escolar, assegurando o cumprimento do mínimo de 200 dias letivos e da carga horária anual prevista na legislação educacional. A resolução também permite a inclusão de sábados letivos e a reposição de aulas em caso de interrupções, além de vedar a realização de eventos não previstos no calendário aprovado.
Para o ano letivo de 2026, ficam definidas, entre outras datas principais:
Início do ano letivo: 18 de fevereiro de 2026;
Encerramento do 1º semestre: 14 de julho de 2026.
Início do 2º semestre: 27 de julho de 2026;
Término do ano letivo: 21 de dezembro de 2026;
Férias docentes: de 12 de janeiro a 10 de fevereiro de 2026;
Recessos escolares: 01 a 11 de janeiro, 15 a 26 de julho e 22 a 31 de dezembro de 2026.
A resolução também define os períodos bimestrais, datas para planejamento escolar e orienta sobre reuniões pedagógicas, conselhos de classe e atividades institucionais. O calendário deverá ser elaborado pelo Conselho de Escola, inserido no sistema até 23 de dezembro de 2025 e homologado até 23 de janeiro de 2026. A Resolução nº 05/2025 entra em vigor na data de sua publicação e é assinada pela diretora do departamento, Elisabeth Rabalho Legramandi.
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