Resolução que altera o calendário escolar para o ano letivo de 2026

A Prefeitura de Motuca publicou a Resolução nº 02, de 02 de julho de 2026, que altera dispositivos da Resolução DME nº 05, de 19 de dezembro de 2025, responsável por estabelecer o calendário escolar da rede municipal de ensino para o ano letivo de 2026.

A Resolução nº 05/2025 havia definido as diretrizes gerais do calendário escolar municipal, incluindo períodos letivos, recessos, férias docentes, organização pedagógica e regras para cumprimento dos 200 dias letivos obrigatórios previstos na legislação educacional. O documento também estabeleceu os cronogramas específicos para Educação Infantil e Ensino Fundamental da rede municipal.

Com a nova resolução publicada neste mês, a Diretoria Municipal de Educação promoveu alterações pontuais nos artigos 2º e 3º da norma anterior, modificando datas referentes ao encerramento do ano letivo, recessos escolares e período do quarto bimestre escolar de 2026.

Segundo o novo texto, o término do ano letivo passa a ocorrer em 22 de dezembro de 2026, tanto para unidades exclusivas de Educação Infantil quanto para escolas do Ensino Fundamental. Antes da alteração, o encerramento estava previsto para 21 de dezembro de 2026.

Também foram atualizados os períodos de recesso escolar, que passam a compreender os intervalos de 1º a 11 de janeiro, de 15 a 26 de julho e de 23 a 31 de dezembro de 2026. Além disso, o quarto bimestre letivo foi redefinido para ocorrer entre 13 de outubro e 22 de dezembro de 2026.

A resolução foi assinada pela diretora do Departamento Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, Elisabeth Rabalho Legramandi, e entrou em vigor na data de sua publicação, em 2 de julho de 2026.

Íntegra

Diário Oficial Municipal (acesse)