Prefeitura apura divulgação de foto de paciente em situação de urgência em Motuca

A Prefeitura de Motuca anunciou nesta quinta (2) que instaurou procedimento administrativo interno para apurar a divulgação de imagens de uma paciente atendida em situação de urgência no Centro Médico do município. A informação foi divulgada por meio de nota oficial do Departamento Municipal de Saúde após a circulação da fotografia em grupos de WhatsApp.

Segundo a administração municipal, que repudiou veementemente o ocorrido, a imagem teria sido obtida durante o atendimento da paciente. Também foi destacada que a exposição de imagens sem autorização configura violação à intimidade, à honra, à imagem da pessoa atendida e ao sigilo profissional, além de envolver dados pessoais sensíveis protegidos pela Constituição Federal e pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

De acordo com a nota, o objetivo da apuração é verificar se o vazamento das imagens partiu de empregado público municipal ou de terceiros que eventualmente tenham tido acesso ao sistema CROSS ou às dependências do atendimento. A Prefeitura informou ainda que, ao final das investigações, poderão ser adotadas medidas disciplinares e legais cabíveis.

Paralelamente ao procedimento administrativo, a administração municipal comunicou que será registrado boletim de ocorrência na Delegacia de Polícia Civil para investigação criminal do caso e identificação dos responsáveis pela divulgação das imagens.

Queimaduras por ácido

A paciente teria sofrido queimaduras graves provocadas por ácido e, posteriormente, sido transferida para a Santa Casa de Araraquara em razão da gravidade do quadro clínico. De acordo com o Jornal da EP, de Araraquara, ela foi encontrada pela companheira quarta (1) com graves ferimentos no rosto, supostamente provocados pela substância. O caso passou a ser tratado inicialmente como possível acidente, mas a polícia também apura outras hipóteses.

Leia a íntegra da nota: