Portaria que dispõe sobre a nomeação de chefe de setor de obras e serviços

A Prefeitura de Motuca publicou a Portaria nº 3468, de 18 de março de 2026, que dispõe sobre a nomeação de Elias Alves dos Santos para cargo em provimento em comissão de chefe de setor de obras e serviços na estrutura administrativa municipal. A nomeação é de livre escolha do Executivo, conforme previsto para cargos em comissão, e visa fortalecer a coordenação das ações relacionadas à infraestrutura e aos serviços públicos municipais. O servidor nomeado fará jus aos vencimentos e vantagens legais do cargo. As despesas decorrentes da execução da portaria serão custeadas por dotações próprias do orçamento vigente. A portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dados gerais:

Item	Informação
Nº da Portaria	3468/2026
Data	18 de março de 2026
Autoridade	Prefeito Fábio de Menezes Chaves
Nomeado	Elias Alves dos Santos
Cargo	Chefe de Setor de Obras e Serviços
Tipo de cargo	Comissão (livre nomeação e exoneração)
Regime	CLT
Lotação	Departamento Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Municipais
Base legal	Lei Complementar nº 212, de 04 de abril de 2022
Início	A partir da data da publicação

Íntegra

Diário Oficial Municipal (acesse)