Portaria que altera da composição da Comissão de Contratação do Município

A Prefeitura de Motuca publicou a Portaria nº 3469, de 18 de março de 2026, que dispõe sobre a alteração da composição da Comissão de Contratação do Município, com a exclusão de Edson Aparecido Ruske e nomeação de Josie Mary Schiavinato. . A medida foi adotada com base na legislação vigente, especialmente na Lei Federal nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações) e no Decreto Municipal nº 1.583/2024, visando manter atualizada a estrutura responsável pelos processos de contratação pública.

Dados gerais

Item	Informação
Nº da Portaria	3469/2026
Data	18 de março de 2026
Autoridade	Prefeito Fábio de Menezes Chaves
Objeto	Alteração da Comissão de Contratação
Portaria anterior	Portaria nº 3464/2026
Servidor excluído	Edson Aparecido Ruske
Servidora nomeada	Josie Mary Schiavinato
Função da nomeada	Membro da Comissão
Base legal	Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 1.583/2024
Vigência	A partir da data de publicação

Nova composição da Comissão de Contratação

Função	Nome
Presidente	Alex Fernando Ferreira
Membro	João de Oliveira Pedrosa Neto
Membro	Josie Mary Schiavinato

Íntegra

Diário Oficial Municipal (acesse)