Participação de Motuca em programas estaduais voltados aos animais domésticos
- Redação
- 5 de mai.
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Pedido
Em obediência à Lei de Acesso à Informação (LAI), solicito informações sobre a participação de Motuca-SP em programas estaduais voltados aos animais domésticos, em ações como atendimento veterinário, castração, controle populacional e apoio técnico, atuais ou futuras, seja por meio de tratativas, convênios, chamamentos públicos ou emendas parlamentares impositivas e voluntárias.
Situação
Concluído (resposta enviada dentro do prazo)
Resposta
Prezado(a) Senhor(a),
Em atenção à manifestação, a Diretoria de Bem Estar Animal, da Subsecretaria de Meio Ambiente, da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (SEMIL), prestou os seguintes esclarecimentos:
"O município de Motuca/SP foi contemplado para atendimento, ainda no exercício de 2026, pelo Programa Pro Pet SP, iniciativa estadual voltada à realização de esterilização cirúrgica de cães e gatos por meio de unidade móvel, tendo sido disponibilizadas 95 (noventa e cinco) vagas para o município.
No que se refere ao Programa Meu Pet Contêiner, informa-se que o município não foi contemplado no ciclo em execução.
Adicionalmente, não foram identificados repasses recentes de emendas parlamentares estaduais, impositivas ou voluntárias, destinados ao município para ações relacionadas ao bem-estar animal.
Informamos, ainda, que não constam, até o momento, convênios formalizados com Motuca/SP ou chamamentos públicos em andamento relacionadas à implementação de novos programas estaduais de atendimento veterinário ou controle populacional de cães e gatos."
Permanecemos à disposição, caso haja dúvidas ou necessidade de novos esclarecimentos. Nesse caso, solicitamos que seja registrada nova manifestação nesta plataforma.
Aproveitamos a oportunidade para divulgar nosso site institucional: https://semil.sp.gov.br/.
Atenciosamente,
SIC-SEMIL
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