Motuca deverá receber um incremento de R$ 430.338,45 no Orçamento Municipal referente à partilha dos valores arrecadados no megaleilão dos excedentes do pré-sal, da Cessão Onerosa, realizado na última quarta-feira (6). O valor é 49,7% menor que o previsto inicialmente, de R$ 864.681,72. A expectativa é que o município receba o repasse em dezembro. O levantamento foi realizado pela Conferência Nacional dos Municípios (CNM) (Acesse).
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A queda aconteceu porque foram arrematados somente dois dos quatro blocos de exploração, com ofertas mínimas, por R$ 69,960 bilhões. O Governo Federal estimava arrecadar R$ 106,56 bilhões. A Petrobrás arrematou sozinha o campo de Itaipu e, com participação de 90% em consórcio formado com duas estatais chinesas, adquiriu o direito de explorar o bloco de Búzios, o maior do leilão.
Do total arrecadado, a Petrobras receberá R$ 34,6 bilhões. Estados e municípios serão contemplados com R$ 5,3 bilhões, partilhados pelos critérios do Fundo de Participação e Lei Kandir. Por ser confrontante, o estado do Rio de Janeiro terá uma parcela adicional de R$ 1,1 bilhão. A União ficará com os R$ 23 bilhões restantes.
