Motuca formalizou adesão ao Município Agro. Saiba o que é e como pode contribuir com melhorias no setor

Redação
1 de jul.
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Motuca deu um passo importante para fortalecer sua agricultura e impulsionar o desenvolvimento rural. No mês passado, após solicitação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural (CMDR), o município formalizou a adesão ao Programa Município Agro – Ranking Paulista, iniciativa da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo (SAA) com o objetivo de promover políticas públicas que incentivem a sustentabilidade, a inovação e a qualidade de vida no campo.

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O que é o Município Agro?

O programa, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 64.467/2019, integra o Sistema Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável. Municípios participantes são avaliados anualmente com base em 10 diretivas descritaas no Manual Operacional (acesse) que cobrem desde infraestrutura rural e produção sustentável até saúde, educação e meio ambiente. Entre as áreas-chave estão:

Estrutura institucional (como orçamento para agricultura e conselhos municipais).
Infraestrutura (estradas rurais, conectividade digital e saneamento).
Produção orgânica e rastreabilidade de alimentos.
Combate a incêndios e adaptação às mudanças climáticas.
Turismo rural e agricultura urbana.

Como funciona a avaliação?

Durante o ciclo 2024/2025, Motuca precisará comprovar ações em todas as diretivas por meio de documentos como leis, relatórios, registros fotográficos e planos de trabalho. Um exemplo:

Na diretiva de Infraestrutura Rural, o município pode pontuar ao revitalizar estradas para escoamento agrícola ou oferecer serviços de patrulha mecânica a produtores.
Em Fortalecimento Social, projetos de capacitação profissional ou saúde no campo garantem pontos.

A pontuação final considera também participação em capacitações (ex.: turismo rural, prevenção a incêndios) e iniciativas de proatividade. Municípios com nota acima de 50% e que não apresentem pontuação zero em qualquer diretiva recebem a certificação "Município Agro", e os melhores colocados em cada grupo (divididos por PIB) concorrem a premiações em dinheiro.

Benefícios

Recursos financeiros: Municípios bem classificados têm prioridade no acesso a verbas estaduais para projetos rurais.
Visibilidade e credibilidade: A certificação atrai investimentos e valoriza produtos locais.
Desenvolvimento integrado: O programa estimula a criação de políticas públicas permanentes, como Planos Municipais de Desenvolvimento Rural e apoio a cooperativas.
Sustentabilidade: Incentiva práticas como recuperação de nascentes, controle de erosão e produção agroecológica