Governo do Estado prevê entrega de títulos de lotes de Assentamentos da região ainda este ano

Moradores de Assentamentos da região durante o evento "Dia de campo" realizado em Motuca

Durante o “Dia de Campo” realizado no dia 12 deste mês, foi anunciada pelo gerente de produção e renda do Itesp, Marcelo Caetano Hummel Ferreira Munhoz, a entrega ainda este ano de títulos de lotes dos Assentamentos da Fazenda Monte Alegre, Silvânia e de Bueno de Andrada. “É uma promessa do nosso governador e do nosso secretário de agricultura. Graças ao sonho que vocês sempre tiveram vai sair esse título”, pronunciou ele, sob aplausos dos participantes.

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Diretor do Itesp Marcelo Caetano ao lado do prefeito de Motuca Fábio Chaves

De acordo com Munhoz, a demora para a regularização das áreas vem esbarrando em entraves burocráticos do Cartório de Registro de Imóveis com a justificativa de pendências documentais contestadas pelo Governo Estadual. Desta forma, decidiu pela judicialização do ato. “A gente analisou e entende que as documentações estão corretas e aguardamos a decisão favorável”, destacou ele.

Presente no evento, o prefeito de Motuca Fábio Chaves revelou conversa em evento recente com o governador Tarcisio de Freitas, que demonstrou a intenção de agilizar a regularização. “Estive com o governador. Ele me passou que o Monte Alegre é o mais atrasado de todos. Por isso teve que judicializar, mas ele garantiu que este ano sai”, ressaltou Fábio.

Em outubro de 2023, produtores dos assentamentos Monte Alegre I a VI, Silvânia e Bueno de Andrada participaram de reunião sobre a titulação em Motuca. No evento, coordenaroes estaduais e regionais explicaram os processos legais relacionados à titulação, esclareceram dúvidas. Na ocasição também foram assinados requerimentos de solicitações dos títulos.