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Gabriel destaca aprovação de emenda para ampliar recursos à causa animal

há 2 dias
5 min de leitura

Vereador conseguiu elevar para R$ 30 mil a previsão orçamentária de 2027 destinada ao bem-estar animal


O parlamentar também comentou a reformulação da Câmara Mirim e elogiou projeto de valorização da cultura religiosa
O parlamentar também comentou a reformulação da Câmara Mirim e elogiou projeto de valorização da cultura religiosa

A ampliação de R$ 20 mil para R$ 30 mil dos recursos previstos para o bem-estar animal no orçamento de Motuca para 2027 foi aprovada por unanimidade pela Câmara Municipal, durante a 18ª Sessão Ordinária, realizada em 16 de novembro. A mudança foi proposta pelo vereador Gabriel Muniz da Silva, por meio de uma emenda ao projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA). O parlamentar defendeu o aumento da verba destinada à castração e ao atendimento de animais abandonados, cobrou melhorias na estrutura utilizada para esses serviços e destacou a necessidade de fiscalizar a aplicação dos recursos.


 

Gabriel também comentou a aprovação de um projeto de sua autoria que reorganiza as regras da Câmara Mirim, manifestou apoio à criação da Semana Municipal do Dia da Bíblia e da Cultura Religiosa e sugeriu maior comunicação entre a presidência do Legislativo e os vereadores na organização de atividades institucionais.

 

Emenda amplia previsão de recursos para o bem-estar animal

Ao justificar a proposta, Gabriel afirmou que a dotação destinada ao atendimento de animais abandonados havia sido reduzida pela Prefeitura durante o exercício de 2026. “Então já é um valor ínfimo que é destinado para esse tipo de serviço aqui no município. E ainda foi retirado metade desse valor por parte da Prefeitura”, criticou.

Diante da redução, Gabriel apresentou uma emenda ao orçamento de 2027 para recompor a previsão original e acrescentar outros R$ 10 mil. A proposta recebeu o apoio de todos os vereadores. “Era previsto 20, foi retirado para 10, e agora a gente, de forma unânime aqui, voltou esse valor e aumentou mais 10, transformando em 30 mil reais destinados a essa causa”, declarou.

 

O parlamentar agradeceu aos colegas pela aprovação e ressaltou que o aumento da dotação orçamentária deverá ser acompanhado de fiscalização para verificar a efetiva realização dos serviços. “A partir desse momento, cabe a gente fiscalizar a execução dessas atividades”, afirmou

 

Cobrança por castrações e manutenção de estrutura municipal

Gabriel relacionou a necessidade de ampliar os recursos às dificuldades enfrentadas no atendimento de animais abandonados. O vereador afirmou que os serviços de castração e assistência veterinária precisam ser fortalecidos para evitar o aumento da população de animais nas ruas. Segundo ele, a reprodução de animais abandonados, associada à insuficiência de castrações, contribui para ampliar o problema no município.

 

Gabriel também cobrou providências para melhorar as condições do prédio da Clínica Melhor Amigo Claudete de Mello Falvo  destinado aos serviços de atendimento animal. O parlamentar afirmou que a estrutura apresenta problemas de conservação e já foi objeto de solicitações anteriores. “Vamos cobrar mais providências”, declarou, ao defender uma manutenção mais efetiva do imóvel.

 

Além da utilização dos recursos municipais, Gabriel sugeriu a continuidade da busca por parcerias e verbas adicionais para financiar os atendimentos. O vereador destacou o trabalho dos voluntários que utilizam recursos próprios para socorrer animais feridos ou abandonados. Segundo ele, essas pessoas frequentemente organizam rifas e outras iniciativas para pagar despesas veterinárias.

 

Gabriel considerou que a atuação voluntária não deve substituir a responsabilidade do poder público na execução de políticas voltadas ao bem-estar animal. Também associou a questão à saúde pública, argumentando que a presença de animais abandonados e a falta de controle populacional podem produzir consequências para a comunidade.

 

Reformulação do projeto Câmara Mirim

Outro assunto destacado foi a aprovação, também por unanimidade, de projeto de autoria de Gabriel destinado à reestruturação e à consolidação das regras da Câmara Mirim. O programa foi criado para aproximar estudantes das atividades do Poder Legislativo e estimular a participação dos jovens na vida pública municipal.

 

Gabriel explicou que, durante a implantação, foram identificadas situações que exigiam ajustes nas regras inicialmente estabelecidas. Segundo ele, o projeto original utilizou como referência experiências de outros municípios, mas algumas disposições precisaram ser adaptadas à realidade de Motuca. “Como era uma coisa nova, foram surgindo novas sugestões, alguns problemas que a gente teve que ir aperfeiçoando”, afirmou.

 

O objetivo, segundo Gabriel, é evitar a existência de várias leis modificando dispositivos isolados e facilitar a consulta às regras. “Agora os vereadores conseguiram aprovar esse projeto, apoiar essa medida e consolidar tudo num único projeto. Fica até mais fácil para a população ter mais conhecimento também de como funciona”, explicou.

 

 

Gabriel pede maior participação dos vereadores nas atividades da Câmara Mirim

Na parte final do pronunciamento, Gabriel comentou a organização da viagem dos integrantes da Câmara Mirim à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), prevista para 17 de novembro. O assunto havia sido abordado anteriormente pelo vereador Gilson, que questionou a comunicação sobre a atividade. Gabriel afirmou que acompanhou parte da organização por integrar um grupo relacionado ao programa, mas disse que não havia recebido um convite formal para participar da viagem.

 

Segundo ele, a atividade foi articulada pela presidência da Câmara com apoio de parlamentares estaduais. O vereador ressaltou que sua manifestação não tinha a intenção de fazer uma crítica pessoal ao presidente, mas de sugerir melhorias na comunicação institucional. “Aqui não estou nem fazendo uma crítica em si, mas uma sugestão mesmo, pelos anos que a gente trabalha junto aqui, de dar mais conhecimento aos vereadores de algumas coisas que vão acontecer”, afirmou.

 

Gabriel defendeu que atividades envolvendo a Câmara Mirim sejam divulgadas com antecedência aos parlamentares, especialmente àqueles que participam diretamente do projeto. “Seria legal ter a comissão dos vereadores que compõem esse projeto, os demais pares que tivessem a disponibilidade de estar indo”, sugeriu.

 

O vereador esclareceu que não poderia acompanhar a viagem por compromissos profissionais, mas considerou importante ampliar a participação dos integrantes da Câmara. “Quanto mais vereadores acompanhando esses vereadores mirins, melhor”, afirmou.

 

Para Gabriel, o envolvimento dos parlamentares pode contribuir para estimular os estudantes e fortalecer o programa. O vereador também alertou para a necessidade de evitar problemas de organização que possam desmotivar os jovens participantes.

 

Apoio à Semana Municipal do Dia da Bíblia e da Cultura Religiosa

Gabriel também parabenizou o vereador Wallace Pereira da Silva (Sorriso) pela aprovação do Projeto de Lei nº 31/2026, que institui a Semana Municipal do Dia da Bíblia e da Cultura Religiosa. A proposta prevê a realização anual de atividades culturais, religiosas e sociais na semana que compreende o segundo domingo de dezembro.

 

O projeto busca valorizar a cultura cristã e gospel, promover a diversidade religiosa e incentivar a integração comunitária, com participação de entidades religiosas, organizações da sociedade civil e voluntários. Gabriel considerou importante reconhecer a contribuição das instituições religiosas para a população de Motuca. “Muito importante reconhecer essas instituições religiosas aqui da cidade”, declarou.

 

O parlamentar lembrou que a Câmara já realizou homenagens a representantes religiosos e avaliou que a nova iniciativa poderá ampliar a participação dessas instituições em atividades comunitárias. Segundo ele, a proposta também se relaciona à celebração do Dia da Bíblia e poderá estimular ações conjuntas entre diferentes comunidades religiosas.

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