Extratos de contratos firmados em maio e junho

A Prefeitura de Motuca publicou Extrato de Contratos com informações sobre 13 contratações, numeradas do Contrato nº 41/2026 ao nº 53/2026, envolvendo serviços bancários, contratação artística, fornecimento de massa asfáltica, terceirização de mão de obra, medicina e segurança do trabalho, recuperação asfáltica, realização de eventos esportivos e culturais, manutenção da frota municipal e implantação de redes de água e esgoto.

Serviços bancários

Os Contratos nº 41, 42 e 43/2026 correspondem ao credenciamento de instituições financeiras para prestação de serviços bancários de recolhimento de tributos e demais receitas públicas municipais por meio do DAM – Documento de Arrecadação Municipal. Foram credenciados:

• Banco Bradesco S.A. – Contrato nº 41/2026, assinado em 7 de maio de 2026;

• Caixa Econômica Federal – Contrato nº 42/2026, assinado em 7 de maio de 2026;

• Banco do Brasil S.A. – Contrato nº 43/2026, assinado em 7 de maio de 2026.

O extrato não informa valores para esses três contratos.

Show na Cavalgada 2026

O Contrato nº 44/2026, firmado com a BEM Produções Ltda., tem como objeto a contratação de profissional do setor artístico para a realização de show musical da dupla Brenno e Matheus, em 7 de junho, durante o evento Cavalgada 2026. O valor é de R$ 170.000,00, por inexigibilidade, com assinatura em 20 de maio de 2026.

Massa asfáltica para manutenção das vias

Dois contratos tratam do fornecimento de massa asfáltica destinada à manutenção e aos reparos das vias públicas municipais. O Contrato nº 45/2026, com a Autem Mineração e Meio Ambiente Ltda., prevê o fornecimento de massa asfáltica dos tipos CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) e CAUQ (Concreto Asfáltico Usinado a Quente), pelo valor de R$ 27.000,00. A contratação ocorreu por dispensa e foi assinada em 20 de maio. Já o Contrato nº 46/2026, firmado com a Stone Asfalto Rápido Ltda., prevê o fornecimento de massa asfáltica tipo CAUQ, também para manutenção e reparos em vias públicas. O valor é de R$ 13.200,00, por dispensa, com assinatura em 20 de maio.

Limpeza e conservação de prédios municipais

O Contrato nº 47/2026, com a J T Serviços Terceirizados Ltda., prevê o fornecimento de mão de obra para limpeza e conservação dos prédios das Diretorias de Educação, Saúde e Planejamento, em regime de dedicação exclusiva e conforme as condições do Termo de Referência. O contrato tem valor de R$ 417.890,40, foi decorrente de Pregão Eletrônico e foi assinado em 19 de maio de 2026.

Medicina e segurança do trabalho

O Contrato nº 48/2026, firmado com a Med Tdwork Araraquara Ltda., tem como objeto a prestação de serviços de medicina e segurança do trabalho, responsável pela elaboração, implementação, acompanhamento e atualização de programas obrigatórios previstos nas normas regulamentadoras NR-01, NR-07 e NR-15. Entre os documentos previstos estão o Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) e o Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT). O contrato é de R$ 19.900,00, por dispensa, e foi assinado em 25 de maio de 2026.

Recuperação asfáltica de vicinal

O Contrato nº 49/2026, com José Filho dos Reis Ferreira Pavimentação, prevê a prestação de serviços de recuperação asfáltica em vicinal pertencente ao Município. A contratação não inclui o fornecimento da massa asfáltica CBUQ, mas contempla os equipamentos e a mão de obra necessários à execução dos reparos. O valor é de R$ 20.000,00, por dispensa, com assinatura em 27 de maio de 2026.

Eventos esportivos e culturais

O Contrato nº 50/2026, firmado com o Consórcio Intermunicipal Culturando, refere-se à contratação de programa para transferência de recursos pelo Município consorciado visando à realização de eventos esportivos e culturais nos meses de junho e julho de 2026, em Motuca. O valor informado é de R$ 255.527,60, por dispensa, e a assinatura ocorreu em 21 de maio de 2026.

Manutenção da frota municipal

Dois contratos tratam da prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos municipais, incluindo fornecimento de peças, acessórios e mão de obra, conforme as necessidades da Administração. O Contrato nº 51/2026, com a WR São Jorge Centro Automotivo Ltda., tem valor de R$ 14.899,00, decorrente de Pregão Eletrônico e assinado em 28 de maio de 2026. O Contrato nº 52/2026, firmado com a Auto Retífica Minas Ltda. ME, possui valor de R$ 29.900,00, também por Pregão Eletrônico, e foi assinado em 1º de junho de 2026.

Redes de água e esgoto

Por fim, o Contrato nº 53/2026, firmado com a Terra Forte Brasil Construtora Ltda., prevê a execução das obras de implantação de redes de água e esgoto na Rua Vinte de Janeiro, Rua Araraquara, Rua Dolpho Thomaz de Aquino e em trecho da Avenida Padre Benedito. O contrato tem valor de R$ 445.000,00, foi celebrado por meio de Concorrência Eletrônica e assinado em 29 de maio de 2026.

Considerando os dez contratos para os quais o extrato apresenta valores, as contratações totalizam R$ 1.413.317,00. Os três contratos de credenciamento bancário não possuem valores indicados na publicação.

Íntegra

Diário Oficial Municipal (acesse)