Exoneração de Diretor Municipal da Saúde, Assistência e Promoção Social

A Prefeitura de Motuca publicou a Portaria nº 3.351, de 31 de julho de 2025, assinada pelo prefeito Fábio de Menezes Chaves, que exonera o Sr. José Antonio Felício Rufato do cargo de Diretor Municipal da Saúde, Assistência e Promoção Social. A medida não especifica motivação, caracterizando-se como ato discricionário típico de cargo comissionado. As despesas administrativas decorrentes da vacância do cargo serão custeadas por dotação orçamentária própria do exercício vigente, garantindo conformidade com as normas fiscais municipais.

Íntegra

Diário Oficial Municipal (acesse)