Dispensa de licitação voltada ao fornecimento de material para composição do kit escolar

A Prefeitura de Motuca publicou a autorização da autoridade competente referente ao Processo nº 026/2026 – Dispensa de Licitação nº 012/2026, destinada à contratação de empresa para fornecimento de material para composição do kit escolar..

A empresa contratada é a Marlene Comércio Atacadista de Papelaria Ltda, inscrita no CNPJ nº 02.683.546/0001-10, com sede na Rua Feres Sadalla, nº 680, Centro, Guariba/SP.

O valor global da contratação é de R$ 58.399,30 (cinquenta e oito mil, trezentos e noventa e nove reais e trinta centavos). O ato determina a lavratura do instrumento contratual e sua publicação na forma da lei.

Tabela-resumo da contratação

Item	Informação
Processo	Nº 026/2026
Modalidade	Dispensa de Licitação nº 012/2026
Objeto	Fornecimento de material escolar para kit dos alunos (Ensino Infantil e Fundamental I e II)
Empresa contratada	Marlene Comércio Atacadista de Papelaria Ltda
CNPJ	02.683.546/0001-10
Município da empresa	Guariba/SP
Valor global	R$ 58.399,30
Fundamento legal	Art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021
Data da autorização	12 de fevereiro de 2026
Autoridade	Prefeito Fábio de Menezes Chaves

Íntegra

Diário Oficial Municipal (acesse)