Dispensa de licitação para o fornecimento de brinquedos infláveis e recreativos
A Prefeitura de Motuca publicou a autorização do Processo nº 095/2026, referente à Dispensa de Licitação nº 048/2026, para a contratação de empresa especializada no fornecimento de brinquedos infláveis e recreativos destinados às atividades de comemoração do Dia das Crianças nas escolas da rede municipal de ensino. A publicação, no entanto, não detalha quais ou quantos brinquedos serão fornecidos, as unidades escolares atendidas ou o período de disponibilização dos equipamentos.
Contratação de brinquedos para as escolas
A empresa contratada será Pietra Canutti Guerra 50555932885 DA, inscrita no CNPJ nº 44.259.803/0001-30 e sediada na Rua São João, nº 397, Centro, em Motuca.
O valor global da contratação é de R$ 4.210,00. O processo foi considerado formalmente em ordem e que a contratação foi autorizada com fundamento no artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, que trata de hipóteses de dispensa de licitação em razão do valor, observadas as condições previstas na legislação.
A autorização foi assinada pelo prefeito Fábio de Menezes Chaves, em 5 de outubro de 2026, com determinação para formalização do instrumento contratual entre o Município e a empresa.
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