Diretor de Consórcio explicou como a Lei Aldir Blanc pode transformar a cultura local
- Redação
- 19 de ago.
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Durante a audiência pública realizada em Motuca no dia 12 de agosto, o diretor de projetos do Consórcio Intermunicipal Culturando, Luiz Mozzambani Neto, conhecido como Sete, apresentou os principais pontos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).
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Com mais de 20 anos de atuação na área, Sete destacou que o consórcio tem como missão auxiliar os municípios na captação e execução de recursos voltados para cultura, esporte e educação. “A principal meta do consórcio é ajudar as cidades a conseguirem recursos e, sobretudo, aplicarem esses valores de forma efetiva”, ressaltou.
Da emergência ao fomento permanente
O diretor explicou que a Lei Aldir Blanc surgiu em 2020, durante a pandemia, como medida emergencial para apoiar artistas e profissionais da cultura, os primeiros a terem suas atividades paralisadas.
“Naquele momento, a lei tinha caráter de acolhimento. Agora, ela ganhou uma nova roupagem: deixou de ser emergencial e passou a ter caráter permanente de fomento”, afirmou.
De acordo com ele, a mudança permite que os municípios recebam repasses anuais, possibilitando planejamento de médio e longo prazo. “Assim como acontece na saúde e na educação, os municípios terão uma quantia fixa para aplicar obrigatoriamente em cultura”, acrescentou.
Cultura como transformação social
O diretor do consórcio destacou o poder transformador da cultura na vida das pessoas. “A cultura mexe com aquilo que é mais subjetivo no ser humano: os sonhos e as possibilidades. Quando assistimos a um filme, uma peça de teatro ou uma apresentação musical, criamos empatia, nos desarmamos de preconceitos e nos tornamos mais humanos”.
Recursos para Motuca
Motuca terá direito a R$ 47.997,83 neste novo ciclo da PNAB, além de R$ 22,5 mil reprogramados do ano anterior. O diretor fez questão de esclarecer que esse recurso não substitui o orçamento já existente da Prefeitura. “O recurso não é para cobrir aquilo que o município já faz, mas para ampliar as oportunidades. É para oficinas, editais culturais, apoio a grupos de teatro, dança, música e também para aquisição de equipamentos”, reforçou.
Conselho Municipal de Cultura
Outro ponto destacado foi a criação do Conselho Municipal de Cultura, um dos requisitos para a adesão ao convênio federal, considerado essencial para dar transparência e participação popular às decisões. “O Conselho deve vir com espírito propositivo, para discutir o que é melhor para a cidade. Isso fortalece a gestão cultural e garante que os recursos sejam bem aplicados”, explicou o diretor.
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