Decretos para abertura de créditos de convênios na Saúde e Assistência Social
- Redação
- há 4 dias
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A Prefeitura de Motuca publicou os Decretos nº 1702 e nº 1703, ambos de 11 de fevereiro de 2026, autorizando a abertura de créditos adicionais especiais no orçamento vigente, com recursos provenientes de superávit financeiro.
Decreto nº 1702/2026
Lei nº 958/2026
Valor total: R$ 200.000,00
Fonte: Superávit Financeiro
Transferências e Convênios Federais e- menda da deputada Mara Gabrilli.
O decreto destina recursos ao Fundo Municipal de Assistência Social, voltados às atividades da Promoção Social, vinculadas à emenda indicada.
Distribuição dos Recursos
Setor | Ação / Finalidade | Elemento de Despesa | Valor (R$) |
Fundo Municipal de Assistência Social | Gestão da Promoção Social – Material de Consumo | 3.3.90.30.00 | 50.000,00 |
Fundo Municipal de Assistência Social | Gestão da Promoção Social – Outros Serviços de Terceiros (Pessoa Jurídica) | 3.3.90.39.00 | 150.000,00 |
Total | 200.000,00 |
Decreto nº 1703/2026
Lei nº 955/2026Valor
total: R$ 100.000,00
Fonte: Superávit Financeiro – Transferências e Convênios Estaduais - emenda da deputada Dani Alonso
O decreto contempla o Fundo Municipal de Saúde, com recursos destinados às atividades da Assistência Básica.
Distribuição dos Recursos
Setor | Ação / Finalidade | Elemento de Despesa | Valor (R$) |
Fundo Municipal de Saúde | Gestão da Saúde Municipal – Assistência Básica | 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros (Pessoa Jurídica) | 100.000,00 |
Total | 100.000,00 |
Resumo Geral dos Valores
Decreto | Área | Valor Total (R$) |
1702/2026 | Assistência Social | 200.000,00 |
1703/2026 | Saúde | 100.000,00 |
Total Geral | 300.000,00 |
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