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Decreto que altera composição do Conselho Municipal de Educação (CME)

A Prefeitura de Motuca promulgou o Decreto nº 1.670, de 25 de agosto de 2025, que altera a composição do Conselho Municipal de Educação (CME), conforme a Lei Municipal nº 152/1997. A nova formação passa a contar, como representantes do Departamento de Educação, Márcia Cristina Muniz (titular) e Lidiane Alves dos Santos (suplente); representando os professores e diretores da rede municipal, Ana Beatriz Leite Boiago (titular) e Keila de Laura Maino Paulino (suplente); como representantes dos pais de alunos, Carolina Aparecida Pereira Ferrari da Silva (titular) com Keila Maria Paiva (suplente), e Ana Carla Orli Mestre de Moraes (titular) com Daniela dos Santos (suplente); representando os serviços das escolas municipais, Ione Aparecida de Freitas (titular) e Daniela Maíne Pereira (suplente); pelo Poder Executivo, Karina Vanzan de Paula (titular) e Marylane Dias Ferreira Silva (suplente); e pelo Poder Legislativo, Fabiana Vieira do Nascimento (titular) e Marcelo Donizete Moreira Leite (suplente). O decreto também estabelece que os mandatos dos conselheiros terão duração de dois anos, com possibilidade de recondução por igual período, e entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições anteriores.


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