A Prefeitura de Motuca encaminhou um projeto de lei para ser votado hoje (18) na Câmara, que solicita autorização legislativa voltada a abertura de crédito adicional suplementar e especial no orçamento vigente que totaliza R$ 1,545 milhão. O projeto original, protocolado na quinta (14), apresentava discrepância no montante elencado pela administração comparando com o valor da origem para cobertura do crédito.
“Será protocolado um novo projeto com a correção pela Prefeitura. Irei despachar para os vereadores e o projeto será substituído”, declarou o presidente Alison de Souza Mares Rodrigues.
De acordo com o projeto, os créditos serão cobertos pelo excesso de arrecadação (R$ 190 mil), pelo superávit financeiro (R$ 1.225.000,00) e pela anulação parcial ou total de dotação (R$ 130 mil).
Despesas:
A Prefeitura informou que a iniciativa é necessária para cobrir custos com dez despesas, entre elas aquisição de ambulância, a partir de emenda parlamentar do deputado Arlindo Chinaglia (PT), Vale Alimentação e Plano de Saúde dos servidores, pagamento de transporte na saúde, entre outros.
Confira as dez despesas informadas pela Prefeitura para a abertura de crédito:
Aquisição de ambulância proposta MS/FNS 11.0. 1.999,795000/1190-04 no valor estimado de R$ 95.000,00;
Contratação de serviço dedicado de internet para setores do município;
Aquisição de servidor para a Secretária da Saúde;
Pagamento de transporte rural da saúde;
Pagamento de transporte de longa distância com abrangência no Estado de São Paulo para a saúde;
Serviços de controlador de acesso na portaria da prefeitura municipal;
Vale Alimentação dos Funcionários de todos os setores da prefeitura;
Medicamentos e outros materiais de consumo para a Secretária de Saúde;
Aquisição de leite pasteurizado e outros materiais de consumo cia assistência social;
Plano de Saúde dos Funcionários de todos os setores da prefeitura.