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Concorrência Eletrônica para pavimentação asfáltica em vias de loteamento

A Prefeitura de Motuca publicou o AVISO DE LICITAÇÃO referente ao PROCESSO Nº 60/2026 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2026, destinado à contratação de empresa especializada em obras de engenharia para execução de pavimentação asfáltica em vias do loteamento Residencial e Comercial João Batista Zilio Fascineli.


A contratação será realizada por meio de Convênio Estadual nº 101389/2024 e contempla o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas e todos os serviços necessários para a execução da obra, conforme especificações previstas no Termo de Referência.


A licitação será conduzida na modalidade Concorrência Eletrônica, seguindo as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021, do Decreto Municipal nº 1583/2024 e demais legislações aplicáveis.


A Sessão Pública para abertura ocorrerá no dia 23 de junho de 2026, às 13h30, horário de Brasília. As propostas e documentos de habilitação poderão ser enviados até às 13h00 da mesma data, exclusivamente pela plataforma BLL Compras.


O critério de julgamento adotado será o de menor preço global, em modo de disputa aberto.

Mais informações e acesso ao edital completo podem ser obtidos no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura de Motuca, pelo telefone (16) 3348-9300, pelos sites oficiais ou pelo e-mail compras@motuca.sp.gov.br.


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Termo-de-adocao-e-guarda-responsavel.pdf

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