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Concorrência Eletrônica para obras de recapeamento asfáltico em vias do município

A Prefeitura de Motuca publicou a Concorrência Eletrônica nº 01/2026, referente ao Processo nº 08/2026, para contratação de empresa especializada na execução de obras de recapeamento asfáltico em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) em vias do município.


A licitação será realizada na modalidade concorrência eletrônica, sob o regime de empreitada por preço global e critério de menor preço, conforme as regras da Lei Federal nº 14.133/2021.


O investimento previsto para a obra é de aproximadamente R$ 250 mil, com recursos provenientes de convênio estadual e contrapartida municipal. O orçamento estimado da obra foi fixado em R$ 249.995,82.


Segundo o projeto técnico e o Termo de Referência, os serviços contemplam o recapeamento asfáltico em trechos da Avenida Santo Cuogo e da Rua São Pedro, totalizando cerca de 3.625,80 m² de pavimentação.


Entre os serviços previstos estão:

  • levantamento planimétrico da área;

  • varrição da pavimentação existente;

  • imprimação betuminosa ligante;

  • aplicação de camada de rolamento em CBUQ com espessura de 3 centímetros;

  • instalação de placa de identificação da obra.


O relatório fotográfico anexado ao processo apresenta imagens das vias contempladas, evidenciando desgaste da pavimentação e necessidade de recuperação asfáltica nos trechos indicados.


A sessão pública da concorrência está marcada para o dia 16 de junho de 2026, às 13h30, por meio da plataforma BLL Compras. As propostas e documentos de habilitação deverão ser enviados até as 13h do mesmo dia.


O edital também prevê participação de empresas em consórcio e tratamento favorecido para microempresas, empresas de pequeno porte e MEIs, conforme a legislação vigente .


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