Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar

A Prefeitura de Motuca publicou a Chamada Pública Nº 02/2025, para a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural. O objetivo é atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência (Anexo I) do edital. O processo licitatório, registrado sob o nº 35/2025, terá sessão pública aberta em 08 de julho de 2025, às 13h30. A fundamentação legal baseia-se na Lei Federal nº 14.133/2021 (Lei de Licitações) e no Decreto Municipal nº 1.583/2024. O edital completo e seus anexos estão disponíveis nos portais oficiais:

Íntegra

Diário Oficial Municipal (acesse)