Aviso do Pregão para a aquisição e instalação de 20 aparelhos de ar-condicionado
A Prefeitura de Motuca publicou o Aviso do Pregão Eletrônico nº 22/2026, referente ao Processo nº 91/2026, para a aquisição e instalação de 20 aparelhos de ar-condicionado em quatro unidades escolares da rede municipal de ensino. O investimento estimado é de R$ 109.081,02, com recursos estaduais. A sessão pública está marcada para 1º de dezembro de 2026, às 13h30, pela plataforma BLL Compras.
A contratação prevê equipamentos novos, do tipo split inverter, com capacidades de 12.000, 18.000 e 24.000 BTUs, destinados à climatização dos ambientes escolares. O fornecimento inclui a instalação completa, com mão de obra, tubulações, eletrodutos e demais materiais necessários ao funcionamento dos aparelhos.
Segundo o Estudo Técnico Preliminar, a iniciativa busca melhorar as condições de conforto térmico nas escolas, proporcionando ambientes mais adequados às atividades de ensino e aprendizagem e ao trabalho dos profissionais da educação.
Quantidade de aparelhos e valores previstos
A Prefeitura pretende adquirir dois aparelhos de 12.000 BTUs, dez de 18.000 BTUs e oito de 24.000 BTUs. O orçamento estimado contempla separadamente os equipamentos e os serviços de instalação.
Equipamentos | Quantidade | Valor estimado dos aparelhos | Instalação |
12.000 BTUs | 2 | R$ 5.756,02 | R$ 1.627,44 |
18.000 BTUs | 10 | R$ 47.607,80 | R$ 7.770,80 |
24.000 BTUs | 8 | R$ 39.093,60 | R$ 7.225,36 |
Total | 20 | R$ 92.457,42 | R$ 16.623,60 |
Os valores são estimativas utilizadas no planejamento da contratação. O custo efetivo dependerá do resultado da licitação.
Quatro escolas serão atendidas
O Termo de Referência identifica as unidades escolares que receberão os equipamentos:
EMEI Professor Hildeberto Chierice;
Creche Escola Professora Cátia Regina Muniz da Silva;
EMEIF Maria Luiza Malzoni Rocha Leite;
EMEF Adolpho Thomaz de Aquino.
O documento não especifica quantos aparelhos serão destinados a cada escola.
Prazo de entrega e instalação
A empresa contratada terá até 30 dias, contados da emissão da Autorização de Fornecimento, para entregar e instalar os equipamentos.
Inicialmente, os aparelhos deverão ser entregues no Almoxarifado Central da Prefeitura, localizado na Rua São Luiz, nº 111, Centro. Posteriormente, serão instalados nas unidades escolares previstas.
A instalação deverá seguir as orientações dos fabricantes e as normas técnicas aplicáveis, com utilização de materiais novos e profissionais capacitados.
Equipamentos ou serviços em desacordo com as especificações poderão ser rejeitados, com determinação de substituição no prazo máximo de dez dias após a notificação da empresa.
Critério de julgamento e participação
O edital estabelece o critério de julgamento de menor valor global, com modo de disputa aberto. Nesse formato, as empresas participantes apresentarão lances sucessivos para o conjunto da contratação.
Há uma divergência entre os documentos: o aviso publicado no Diário Oficial informa julgamento por menor preço por item, enquanto o edital e o Termo de Referência estabelecem menor valor global. As empresas interessadas devem verificar essa diferença junto ao Departamento de Compras e Licitações antes de apresentar suas propostas.
Poderão participar empresas previamente cadastradas na plataforma BLL Compras, desde que atendam às condições de habilitação previstas no edital.
Prazos e informações para participação
As propostas deverão ser encaminhadas eletronicamente até as 13h de 1º de dezembro de 2026. A abertura da Sessão Pública está prevista para as 13h30 do mesmo dia, no horário de Brasília.
O edital completo está disponível nos portais da Prefeitura de Motuca e da BLL Compras.
Informações e esclarecimentos podem ser solicitados ao Departamento de Compras e Licitações, pelo telefone (16) 3348-9300 ou pelo e-mail compras@motuca.sp.gov.br.





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