Aviso de Compra Direta destinado à aquisição de acessórios para cadeiras

A Câmara de Motuca publicou o Aviso de Compra Direta Simplificada nº 14/2026, destinado à aquisição de acessórios para cadeiras, conforme especificações estabelecidas em Termo de Referência, com o objetivo de melhorar o conforto e a organização do ambiente institucional da Câmara Municipal, especialmente considerando a utilização de cadeiras modelo Tiffany, utilizadas em eventos, sessões e atividades institucionais realizadas no espaço legislativo.

De acordo com o Termo de Referência, o processo prevê a aquisição de 38 itens, sendo:

• 30 almofadas para cadeiras modelo Tiffany, confeccionadas em courino, com espuma de densidade apropriada para proporcionar maior conforto aos usuários;

• 8 capas para encosto de cadeira com identificação de assento prioritário, destinadas a indicar lugares reservados para pessoas com deficiência, idosos, gestantes, lactantes, pessoas com transtorno do espectro autista, pessoas com criança de colo e pessoas com mobilidade reduzida

A contratação será realizada por meio de compra direta simplificada, com fundamento no artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, sendo adotado como critério de julgamento o menor preço por item.

As propostas poderão ser enviadas até o dia 09 de março de 2026, às 23h59, por meio do e-mail institucional da Câmara Municipal ou protocoladas presencialmente na Secretaria da Casa Legislativa.

O processo conta ainda com reserva orçamentária no valor de R$ 4.495,18, vinculada à dotação destinada à manutenção geral da Câmara Municipal e aquisição de materiais de consumo.

Empresas convidadas para cotação:

• Casa Brasil Araraquara EIRELI – EPP

• Luizacred S.A. Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento

• Mendonça Comércio de Móveis e Eletrodomésticos Ltda

• Milton Olhe Ltda

• Tapeçaria Tipo A Ltda

• Tend Tudo Papelaria e Informática Ltda

• Tenda Atacado S/A

Dados da contratação

Item	Informação
Processo	Compra Direta Simplificada nº 14/2026
Órgão	Câmara Municipal de Motuca
Objeto	Aquisição de acessórios para cadeiras
Itens previstos	Almofadas para cadeira Tiffany e capas de assentos prioritários
Quantidade prevista	30 almofadas e 8 capas para encosto
Fundamentação legal	Art. 75, II – Lei Federal nº 14.133/2021
Critério de julgamento	Menor preço por item
Prazo para envio das propostas	Até 09/03/2026 – 23h59
Dotação orçamentária	Material de consumo – Manutenção geral da Câmara
Valor da reserva	R$ 4.495,18

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