Audiências sobre investimentos na Saúde e o cumprimento das metas fiscais do 3º quadrimestre de 2025

A Prefeitura e o Departamento Municipal de Saúde de Motuca publicou comunicados convocando a população para participar de duas Audiências Públicas que acontecerão no dia 27 de fevereiro de 2026, na Câmara Municipal (Rua São João, nº 95).

1ª Audiência Pública – Metas Fiscais

Horário: 18h00

A Audiência será destinada à demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais relativas ao 3º quadrimestre do exercício de 2025, conforme determina o artigo 9º, §4º, da Lei de Responsabilidade Fiscal.

2ª Audiência Pública – Relatório da Saúde

Horário: 18h30

Promovida pelo Departamento Municipal da Saúde, a Audiência apresentará o Relatório de Execução do 3º quadrimestre de 2025, conforme a Lei Complementar nº 141/2012.

• Serão apresentados dados referentes a:

  • Montante e fonte dos recursos aplicados na saúde;

  • Oferta e produção de serviços da rede assistencial própria, contratada ou conveniada;

  • Cumprimento das formalidades legais na área da saúde.

  
  

Íntegra:

Diário Oficial Municipal (acesse)