Portaria que designa os integrantes da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC)
- Redação
- 17 de jul.
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A Prefeitura de Motuca publicou a Portaria nº 3509, de 16 de julho de 2026, que designa os integrantes da equipe da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do município. A medida atualiza a composição do órgão responsável pelo planejamento, coordenação e execução de ações de prevenção, resposta e recuperação em situações de emergência e desastres.
Conforme a portaria, Niego da Silva Pinto foi designado para exercer a função de coordenador da COMDEC. Também passam a integrar a equipe os servidores Renato Luís Rateiro, Thiago Pereira da Cruz e João de Oliveira Pedrosa Neto, na condição de membros.
O documento estabelece que os servidores exercerão as atribuições previstas na Lei Municipal nº 298, de 23 de junho de 2004, sem prejuízo das funções inerentes aos seus cargos efetivos e sem percepção de gratificação ou remuneração adicional pelo desempenho das atividades na Defesa Civil.
A portaria também revoga a Portaria nº 3.192, de 16 de setembro de 2024, que disciplinava a composição anterior da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil.
A norma foi assinada pelo prefeito Fábio de Menezes Chaves e entrou em vigor na data de sua publicação oficial.
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